A iniciativa, inédita no estado, tem como proposta central a construção de soluções pacíficas e colaborativas para conflitos de grande complexidade e impacto social. O COMPOR funcionará como uma câmara estratégica de mediação, reunindo promotores de Justiça, desembargadores, juízes, deputados estaduais, secretários estaduais e municipais, além de integrantes das polícias Civil e Militar, com a ativa participação da sociedade civil organizada.
Na tarde desta quinta-feira (13), o Ministério Público da Bahia (MPBA) deu um passo importante rumo à modernização e eficiência na resolução de conflitos com a inauguração do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos — o COMPOR. A nova unidade, sediada em Salvador, foi lançada em cerimônia solene que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, além de diversas autoridades dos três Poderes e representantes da sociedade civil.
Um novo tempo no MPBA
O procurador-geral Pedro Maia destacou o momento como um marco para a instituição, que em 2025 completa 416 anos de existência. “Chegamos a um novo patamar. O MP amadureceu e agora, além de seguir responsabilizando quem comete atos ilícitos, passa a exercer também um papel propositivo, escutando todas as partes para alcançar soluções mais efetivas e duradouras”, afirmou Maia, que presidirá o COMPOR.
O governador Jerônimo Rodrigues elogiou a iniciativa e a classificou como um gesto de coragem institucional. “O MP da Bahia assume, com maturidade, a responsabilidade de construir consensos. É uma atitude democrática, que demonstra sensibilidade e compromisso com a sociedade”, disse.
O que é o COMPOR e por que ele importa para o cidadão
O COMPOR nasce com a missão de atuar em casos de alta complexidade e grande repercussão social — situações que envolvem múltiplas partes, impacto coletivo e questões de difícil solução judicial. Entre os exemplos estão disputas territoriais, conflitos urbanos, problemas ambientais, impasses em políticas públicas e questões institucionais delicadas. Ao priorizar o diálogo entre órgãos públicos, entidades privadas e a sociedade civil, o COMPOR busca acelerar a resolução de conflitos, evitar a judicialização desnecessária e promover soluções mais sustentáveis e equilibradas.
Benefícios para o cidadão
Agilidade: Processos que antes se arrastavam por anos na Justiça poderão ser resolvidos em menos tempo por meio do diálogo mediado. Eficiência: A escuta ativa de todas as partes envolvidas contribui para decisões mais justas e eficazes. Economia: A mediação evita o custo elevado de longos processos judiciais para o Estado e para os cidadãos.
Participação social: A presença da sociedade civil garante maior representatividade nas decisões. A expectativa é que, com o tempo, o modelo do COMPOR possa ser expandido para outras regiões da Bahia, fortalecendo uma cultura de paz, participação e corresponsabilidade na resolução de conflitos. Com o COMPOR, o MPBA reafirma seu compromisso com a justiça, não apenas como punição, mas como construção conjunta de soluções para os desafios coletivos da Bahia.
