“A definição da taxa de juros em níveis estratosféricos possui o efeito de quebrar o país, enriquecendo alguns aplicadores do mercado”, avalia o subprocurador geral Lucas Furtado.
O subprocurador geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), provocou uma nova discussão sobre a transparência e a integridade dos processos de definição de políticas monetárias no Brasil. Em uma representação formal datada desta sexta-feira (14), Furtado solicitou que o TCU investigue a possível influência indevida de bancos e instituições financeiras na definição de índices econômicos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
A preocupação central de Furtado recai sobre o Boletim Focus, uma publicação semanal do Banco Central que compila as expectativas de mercado para diversos indicadores econômicos, incluindo a taxa básica de juros (Selic), o câmbio, o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação. De acordo com Furtado, há um potencial risco moral devido ao impacto dessas previsões nas decisões do Copom. “Ora, se a taxa de juros básica que conduzirá relações financeiras no país é definida levando em consideração previsões dos próprios agentes que irão reger tais relações, vejo que se pode estar diante de uma gama de possibilidades de manipulação de índices por essas instituições”, argumenta Furtado em sua representação.
Essa suspeita de que os bancos possam influenciar a política monetária para benefício próprio levanta sérias questões sobre a integridade do processo de formulação de políticas econômicas no Brasil. Furtado sugere que a influência do Boletim Focus pode permitir a manipulação das expectativas e decisões econômicas, favorecendo instituições financeiras que lucrariam com operações baseadas nesses índices. “Vejo que se pode estar diante de fatos que podem comprovar que a definição da taxa básica de juros do país em níveis estratosféricos não possui o efeito de controlar a inflação, conforme alega o Bacen, mas sim o de quebrar o país, enriquecendo alguns aplicadores do mercado,” alerta Furtado. Ele sugere que as altas taxas de juros, em vez de conter a inflação, podem estar prejudicando a economia e beneficiando apenas alguns setores do mercado financeiro.
Além de solicitar a investigação sobre a influência dos bancos nas decisões do Copom, Furtado pede que o TCU passe a monitorar a atuação dos membros do Copom após o término de seus mandatos. Ele sugere que isso vá além do período de quarentena atualmente exigido, com o objetivo de “evitar possíveis danos à política monetária e o enriquecimento desses agentes em decorrência do exercício de suas funções públicas” no Banco Central. O Banco Central não quis comentar as alegações e a representação de Furtado .
