A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) é a principal legislação brasileira para enfrentar a violência contra a mulher. A norma é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero.
O que poucos sabem, é que a violência doméstica vai muito além da agressão física. A Lei Maria da Penha, classifica os tipos de abuso contra a mulher nas seguintes categorias: violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica.
Lamentavelmente, apesar disso, novos casos de violência seguem acontecendo pelo Brasil, na Bahia e em nossa região. Foi o que registrou a polícia em Livramento de Nossa Senhora, quando, de acordo com informações, mais uma mulher foi agredida de forma brutal em plena rua.
A vítima, identificada como Jaíne Oliveira Caires, relatou que foi surpreendida pelo filho de seu namorado na Avenida Dr. Edilson Pontes, quando foi visitar seu namorado, que estava hospitalizado em uma unidade de saúde particular.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, Jaíne foi abordada quando descia do seu veículo, sendo puxada pelos cabelos, caindo na via pública. Em seguida, o agressor desferiu golpes em seu rosto. Segundo Jaíne, o filho de seu namorado foi o autor das agressões, “não aceitava a minha relação com o seu pai”.
A vítima informou ainda que o agressor pediu para que ela devolvesse uma corrente de ouro e a chave do carro que conduzia. Ele acredita que seriam presentes do pai à namorada.
A Polícia Militar foi acionada e conduziu a vítima à Delegacia de Livramento, para registrar um boletim de ocorrência, em seguida, Jaíne fez exame de corpo delito. A Polícia Civil investiga o caso.
Após as agressões, o suspeito fugiu do local.
