A operação Overclean apura suspeitas de desvios em emendas e fraudes em licitações envolvendo um empresário ligado ao senador Alcolumbre. Na Câmara, suspeitas sobre suposto envolvimento do agora ex-presidente Arthur Lira, deputados baianos Elmar Nascimento e Cacá Leão, dentre outros parlamentares
Investigações abertas recentemente pela Polícia Federal devem aumentar a pressão sobre o Congresso Nacional ao longo deste ano, inclusive com potencial de atingir diretamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Isso porque a Operação Overclean, iniciada na PF da Bahia e remetida ao STF (Supremo Tribunal Federal), apura suspeitas de desvios em emendas e fraudes em licitações envolvendo um dirigente do União Brasil, o empresário Marcos Moura. Moura tem boa relação com Alcolumbre, de acordo com integrantes da legenda, mas o inquérito ainda não identificou nenhuma conduta ilícita envolvendo os dois.
Uma assessora do gabinete de Alcolumbre chegou a ser procurada pelo grupo de Marcos Moura para auxiliar na solicitação de emendas parlamentares ao governo federal e deve ser ouvida na investigação. A assessora é Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima, conhecida como uma das principais operadoras do orçamento secreto e de verbas federais para negociação política no Senado. É ela quem controla as planilhas com a distribuição das indicações de recursos entre senadores.
A Overclean foi enviada ao STF após o surgimento de suspeitas envolvendo o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). Com isso, a investigação também deve trazer impactos a essa Casa. A operação apura suspeitas de desvios com emendas do orçamento secreto na Bahia, em obras financiadas com indicações de Elmar Nascimento e de um aliado seu, Cacá Leão, ex-deputado e atualmente secretário na Prefeitura de Salvador.
Além disso, a PF atendeu a uma determinação do ministro do STF Flávio Dino e abriu inquérito para apurar uma manobra do anterior presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na indicação de emendas parlamentares ao governo federal por meio de comissões da Casa. Lira extinguiu as comissões e enviou um ofício ao governo federal sem o aval desses colegiados. Dino determinou a apuração sob suspeita de ter sido uma tentativa de manter a prática do orçamento secreto, descumprindo as ordens do STF.
Líderes partidários do Senado e da Câmara tentaram destravar a liberação das emendas de comissão no Orçamento de 2024 sem dar transparência aos padrinhos, como se todos os líderes fossem os “autores” das emendas ao mesmo tempo. Dino considerou se tratar de uma manobra para não cumprir a decisão do STF, que havia imposto regras para maior transparência, e determinou que a PF apurasse o caso.
O ofício de indicação das emendas sob investigação é assinado pelo novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aliado de Lira, já que ele era líder da bancada de seu partido. Com isso, a investigação da PF também deve apurar sua participação nos fatos. Além das investigações da PF, o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) também estão fazendo um pente-fino nos gastos com emendas parlamentares nos últimos anos, especialmente devido ao surgimento das “emendas Pix”.
Essas emendas, na sua configuração nos últimos anos, permitiam que o dinheiro fosse enviado por indicação de parlamentares a estados e prefeituras mesmo sem nenhum projeto ou finalidade definida. Tratava-se de um repasse automático no caixa desses entes. Uma lei aprovada no final do ano passado pelo Congresso, em acordo com o Executivo, traz algumas travas a esses repasses, com o intuito de manter mais controle sobre a verba federal, e também estipulou regras mais rígidas para as indicações das emendas de comissão.
Já em fevereiro, no início de suas presidências, Alcolumbre e Hugo Motta precisarão se debruçar nas negociações sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi aprovada. A LOA contará com R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão, que deverão seguir o trâmite da nova legislação.
