Nada de cerimoniais ou aglomerações. Na Comarca de Livramento o ato ocorreu ontem (10) de forma totalmente remota.
De acordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições municipais, ficou estabelecido que os eleitos e suplentes terão até o dia 18 de dezembro para serem diplomados. Historicamente, esse ato que finaliza o processo eleitoral, atestando que os candidatos foram efetivamente eleitos pela maioria e habilita-os para a posse nos seus respectivos cargos, sempre foi muito festejado, com cerimônias e muitos holofotes. É o momento em que o TSE realiza a entrega dos tão almejados diplomas.
Pela primeira vez na história, com a pandemia que se instalou e com o aumento assustador de contágio pelo novo coronavírus em todas as cidades nossa região, a Justiça Eleitoral decidiu cancelar todas as cerimonias antes marcadas, optando pelo ato totalmente remoto. Uma vídeo conferência, com os eleitos em seus respectivos lares e o Juiz comandando simbolicamente o término dos trabalhos eleitorais, sendo que até os diplomas, deverão ser retirados no cartório eleitoral, como foi o caso de Livramento. Além dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos nas cidades de Dom Basílio, Livramento, Rio de Contas e Jussiape, bem como vereadores e suplentes, deverão retirar seus documentos.
Apesar de todo cenário de muita preocupação e tristeza pelo impedimento de comemorarem com os seus eleitores, todos concordaram que em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19, a melhor maneira de realização da diplomação, tanto pela questão das suas próprias integridades físicas, como pelo exemplo a ser repassado à população, o ato simbólico por meio de videoconferência, foi uma decisão acertada do Juiz Eleitoral Dr. Gleison, que deve ser seguida por todas as demais comarcas da região.
Considera-se diplomação o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do art. 215 do Código Eleitoral, restando demonstrado que o cerimonial de forma presencial seria mera formalidade em tempos normais, sendo que o ato remoto tem a mesma validade legal. A diplomação dos eleitos 2020 encerrou o processo eleitoral na comarca de Livramento, ressaltando que o diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2021.
Apesar de ainda existirem resistências na região, quanto à decisão de realizar a diplomação virtual, nesse momento de extrema crise sanitária e avanço comprovado da doença, existindo diversas mortes por falta de UTIs, a realização de tal evento na forma presencial, seria no mínimo imprudente. Os candidatos eleitos em Livramento foram diplomados durante cerimônia via videoconferência e tudo transcorreu dentro da normalidade, sem que eventos posteriores pudessem manchar esse momento histórico e necessário, mas que de fato, interessam muito mais aos eleitos. Existindo meios de divulgação remota para o conhecimento público.
Foram diplomados nesta quinta-feira (10), o prefeito eleito de Livramento de Nossa Senhora José Ricardo Assunção Ribeiro, (REDE), e a vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PL), o prefeito de Dom Basílio Roberval de Cassia Meira (PL) e o vice-prefeito Fernando Silva Santos (PSD), o prefeito de Rio de Contas Cristiano Cardoso de Azevedo e a sua vice-prefeita Ilzinete Pires Correia da Silva (PSB), o prefeito de Jussiape Éder Jakes Souza Aguiar (PSD), o vice-prefeito Jadiel Muniz Mendes (PSD), além de todos os vereadores eleitos nos respectivos municípios e suplentes.
Conforme já narrado, o cerimonial ocorreu através de videoconferência e foi presidia pelo Juiz Eleitoral da 101ª Zona, Gleison dos Santos Soares, a Promotora de Justiça Guiomar Miranda e transmitida por canais no Youtube e demais plataformas digitais nas redes sociais.
