A denúncia de 272 páginas foi encaminhada à Primeira Turma do STF que decidirá o futuro de Bolsonaro e dos demais denunciados
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, baseada nas investigações da Polícia Federal (PF), foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da conspiração, mas atuou diretamente como seu líder. A informação foi detalhada pelo jornalista Fausto Macedo, do jornal Estado de S. Paulo.
Segundo Gonet, a organização criminosa liderada pelo ex-presidente possuía um “projeto autoritário de poder” com forte influência de setores militares. Entre os denunciados, 23 são militares, incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Se condenado pelos crimes listados na denúncia, Bolsonaro pode enfrentar mais de 43 anos de prisão. A defesa do ex-presidente, no entanto, rebateu as acusações e alegou que não há provas que o conectem diretamente ao plano. “Nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, afirmaram seus advogados em nota. A denúncia de 272 páginas foi encaminhada à Primeira Turma do STF, que decidirá se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
A reunião com a cúpula militar e o ‘ato de insurreição’
Um dos principais elementos citados na denúncia é a reunião realizada em 14 de dezembro de 2022, entre Bolsonaro, os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a Polícia Federal, esse encontro teria sido uma ação preparatória para a tentativa de golpe, frustrada pela falta de adesão da cúpula do Exército.
“O Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reuniu a cúpula dessas Forças para expor um planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional. Tem-se um ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado em toda a sua potencialidade danosa”, descreve Gonet na peça enviada ao STF. Agora, caberá a 2ª turma do STF decidir o futuro de Bolsonaro e dos demais denunciados.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados
A denúncia detalha os crimes que teriam sido cometidos na tentativa de subverter a ordem democrática. São eles: Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão;
Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão; Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes; Dano qualificado contra patrimônio da União e ameaça grave – pena de 6 meses a 3 anos; Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos. A denúncia de 272 páginas foi encaminhada à Primeira Turma do STF, que decidirá se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Outro ponto grave da denúncia diz respeito à suposta anuência de Bolsonaro ao chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. De acordo com Gonet, o ex-presidente “tinha conhecimento e concordou com o plano”.
Bolsonaro já foi indiciado em outros casos
Além da denúncia no inquérito do golpe, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações conduzidas pela PF. Os casos incluem a suposta fraude em seu cartão de vacinação e o esquema de desvio e venda de joias do acervo presidencial. A investigação da tentativa de golpe consolida as diferentes frentes de apuração envolvendo o ex-presidente, tornando-se a peça central de sua responsabilização criminal.
