Situação nunca antes imaginada em uma transição de governo. patrimônio público em péssimo estado. O que se pergunta é: “como o antigo gestor, que ainda figura como presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paramirim, permitiu tamanha dilapidação de bens públicos?”
O sentimento de toda a comunidade riopirense, diante do que foi praticado contra os bens públicos não é outro se não de indignação e desejo de que os responsáveis sejam punidos rigorosamente, para que tais fatos não se repitam contra o patrimônio público. Um cenário de destruição e abandono, foi o que encontrou o novo prefeito de Rio do Pires José Marcos, que após vencer as eleições com 5.615 votos, nunca imaginou receber a prefeitura tão sucateada, bens e equipamentos públicos deteriorados e inservíveis como foi registrado neste dia 02 de janeiro, primeiro dia útil do ano.
Se por um lado o novo prefeito e equipe administrativa se sentia feliz por poder iniciar os trabalhos para implantar as mudanças necessárias que a maioria da população clamava, por outro, o gestor se sentiu incrédulo e compartilhando a mesma indignação do povo, pediu que todo caos fosse registrado e já toma as providências para acionar juridicamente, denunciando aos órgãos competentes os crimes cometidos no apagar das luzes do antigo governo.
Apesar de estar vivendo novos ares onde impera a democracia plena, a população riopirense que clamava por liberdade sente-se entristecida com a situação de penúria em que se encontra toda estrutura do executivo, com frota sucateada, destruição de equipamentos, postos de saúde fechados, enfim, uma situação de abandono que deve ser denunciada, para que o antigo prefeito seja chamado à responsabilidade e responda pelos atos ocorridos no final da sua gestão.
A reportagem do Jornal O Eco, em contato com especialistas em gestão pública, confirmou o que é óbvio, “depredar o patrimônio público é um crime previsto no artigo 163 do Código Penal”. (…O crime de dano contra o patrimônio público se consuma quando o agente destrói, inutiliza ou deteriora um bem ou serviço público do município. Pois, é dever do gestor, ou qualquer outro servidor, cuidar e preservar o patrimônio público…) Todos os bens coletivos servem à comunidade. Segundo a Lei Federal 3513/77, o patrimônio público é definido como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta ou indireta. Diante disso, o prefeito Zé Marcos, ao presenciar os atos de vandalismo e destruição, formulou as denúncias, que devem ser levadas adiante até o Ministério Público, Tribunal de Contas e todos os demais órgãos da justiça para que os responsáveis por tamanho desrespeito e crimes relacionados à depredação dos bens públicos, sejam identificados e punidos com os rigores da Lei.
No que diz respeito à nova gestão, nossa reportagem ouviu de Secretários e demais colaboradores, que não serão tais crimes que impedirão o sonho de reconstrução do município, com a implantação do novo modelo de gestão que contemple a todos. “Tudo isso que encontramos, certamente irá atrapalhar o funcionamento imediato de alguns setores, pode até impedir-nos de pôr em prática nossos planos iniciais. No entanto, sabemos que o desafio começa agora, muito trabalho pela frente para reconstruirmos nosso município e entregarmos o futuro que sociedade merece!
Direitos fundamentais à saúde, educação e até o princípio constitucional de dignidade da pessoa humana, foram desrespeitados pela antiga gestão municipal, pelo visto, na tentativa de impedir a garantia de serviços de vital importância para a efetivação dos direitos essenciais. Nossa reportagem esteve em Rio do Pires e constatou o sofrimento de comunidades com a descontinuidade de serviços públicos como o atendimento de saúde, ações que a gestão municipal tem o dever de permanentemente ofertar.
Destemida e disposta a superar quaisquer barreiras a nova gestão já organiza uma verdadeira cruzada para reabrir os Postos de Saúde abandonados, recuperar as estradas que se encontram em péssimas condições, recuperar prédios públicos, equipamentos, veículos danificados, enfim, modificar a triste realidade de uma herança maldita deixada por quem dizia amar Rio do Pires. Enquanto a nova gestão busca sanar gravíssimos problemas inclusive, no atendimento precário do hospital municipal, falta de remédios, deficiências graves na Assistência Social, serviços de abastecimento de água, dentre tantas outras situações, faz-se necessária a compreensão e a colaboração da população, para que Rio do Pires, dentro em breve, esteja comemorando as conquistas almejadas.
VEJA VÍDEO ENCAMINHADO AO JORNAL O ECO E QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS:
Vale aqui registrar como alerta aos demais gestores da região do Vale do Paramirim, que o Sr. Gilvânio Santos, figura como o último presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paramirim, podendo estar figurando ainda como chefe desta entidade que ainda não realizou as eleições para nova diretoria. O Consórcio possui enorme frota mecanizada, patrulhas rurais, uma série de equipamentos de altíssimos valores. Bens públicos que foram administrados nos últimos dois anos pelo citado prefeito. Faz-se necessário e urgente, que seja levado em consideração um levantamento geral, não somente no patrimônio físico, como nas prestações de contas dos recursos financeiros que o Consórcio administrou nesse período, à exemplo das contribuições mensais e compulsórias de cada município, além dos convênios e parcerias firmadas.