300 Famílias em situação de vulnerabilidade social, terão AUXÍLIO de R$ 100 reais mensais, pagos com recursos do município. Cumprindo com a palavra empenhada, a gestão proporciona mais dignidade em momento de crise econômica e sanitária.
O prefeito de Oliveira dos Brejinhos, Silvando Brito Santos “Silvinho” (PSD), encaminhou à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (18), o Projeto de Lei de autoria do executivo, que cria oficialmente o Programa Bolsa Família Municipal. Um programa de distribuição de renda, que visa auxiliar a população que mesmo estando inscrita em programas sociais do governo federal, ainda não foram contempladas. Ou seja, a gestão municipal, sensibilizada com a situação de extrema vulnerabilidade social de muitos que não são amparados por nenhum benefício, cria um dispositivo legal, para transferir renda aos que mais necessitam em um momento delicado, diante de tantas dificuldades provocadas pela pandemia.
Com a iniciativa, a gestão amor e Trabalho, cumpre com uma das suas metas direcionadas à Assistência Social, que é levar mais dignidade ao cidadão, que por diversos motivos se encontra à margem da sociedade, colaborando assim, com auxílio financeiro direto, para uma melhor condição de vida das famílias que se enquadram nesse perfil. De Acordo com o Projeto que deve ser votado o mais breve possível e posto em prática no município, terão direito as pessoas que estão inscritas no CadÚnico e são acompanhadas pelo CRAS, devendo os profissionais da Assistência, realizar uma triagem ética e completamente imparcial, para que sejam incluídos quem realmente necessita. Inicialmente serão disponibilizadas 300 bolsas no valor de R$ 100 reais a cada 30 dias.
O programa possui critérios específicos e será coordenado pela Secretaria de Assistência Social, cabendo à pasta monitorar as famílias e, de acordo com as possibilidades de recursos da prefeitura, ampliar o número de beneficiados. Outra grande vantagem do Bolsa Família Municipal, é que não existe tempo determinado para suspensão do benefício, exceto quando a família alcança melhores condições e passa a não depender mais desse auxílio. Para atender a todas as regiões do município, a seleção dos cadastrados será criteriosamente distribuída, para que haja paridade. Estima-se que com isso, também a economia local seja impactada positivamente, especialmente os pequenos comércios de alimentos. Ressalta-se que a maior parte da circulação desses recursos ocorrerá em regiões periféricas e na área rural, onde o impacto da pandemia é sentido de maneira mais severa tanto pela comunidade como pelos pequenos e médios comerciantes.
O Secretário Municipal de Administração e Finanças Rubens Queiroz Silveira, avalia que o programa de transferência de renda é muito bem-vindo nas condições de pandemia. “O primeiro impacto é sempre o humano, garantir renda numa situação em que a atividade econômica é afetada pela pandemia.” Segundo O Prefeito Silvinho, o Bolsa Família Municipal que será iniciado com 300 famílias, tende a ser ampliado de acordo com as necessidades e as condições do poder executivo municipal, o que, além de contemplar mais famílias, também amplia o efeito positivo sobre a economia local, tendo em vista a cadeia de demanda efetiva, isto é, as transferências de renda deste tipo, permitem sustentar o nível de gasto das famílias (consumo) e, assim, o faturamento das pequenas empresas. Evidentemente, o foco do auxílio é mais humano que econômico, mas sem dúvida é benéfico economicamente”, analisou o gestor.
Ainda segundo Silvinho, “ao subsidiar as famílias que estão sem condições de sobrevivência, o programa também garantirá a manutenção de empregos e a renda aos que estão operando na área de comércio essencial. Além disso, mantém um ciclo de consumo que é positivo para os resultados como um todo”. Ele destaca o cunho de confiança de uma assistência, ainda que mínima da dignidade em um momento de crise sanitária mundial”. Compromisso de campanha, o primeiro programa de transferência de renda da história de Brejinhos, torna-se realidade no que tem sido considerado por especialistas como “o pior momento da pandemia”. Sem sombras de dúvidas, os programas de transferência de renda promovem cidadania e garantem ânimo à economia.
