Ao contrário do que pregaram órgãos representativos, a situação é crítica nos pequenos municípios e existe ainda a previsão de queda nos repasses. Prefeitos preparam paralisação para dia 3o de agosto.
Diferentemente do que divulgaram alguns órgãos sindicais e até agentes financeiros do governo federal, replicados aqui pelo O Eco, acreditando serem fontes historicamente confiáveis. A realidade parece ser contrária. Pelo menos foi o que nos informou alguns gestores da região, contactados pela nossa reportagem. Há inclusive o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. “(Existem centenas de prefeituras devendo fornecedores e até parte de prestadores de serviços. Quando imaginávamos que era momento para regularização, eis que vem esse revés nos repasses. Um susto para quem tem planejamento e quer andar adimplente com suas responsabilidades”. disse um dos gestores do Vale do Paramirim. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.