Mais de mil gestores de todo o país se reúnem na capital para alertarem sobre a crise na arrecadação que se abateu nas prefeituras.
Na abertura da mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da UPB justifica que a maioria dos municípios baianos são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais, por conta disso vêm sofrendo há muito tempo e nos últimos meses tiveram o estrangulamento de suas receitas. “Nesse momento, eu sugiro um apoio financeiro do governo federal para minimizar o sofrimento dos municípios, haja vista, que já estão estrangulando. Os municípios menores são os que mais sofrem e não é de agora. Precisamos desse apoio para diminuir o sofrimento dos municípios e para que possamos sair do vermelho”, ressaltou o presidente Quinho.
Durante a mobilização, que se estende até o final desta quarta-feira (16), será proposto que no mês de outubro seja feita uma paralisação nacional dos municípios para chamar a atenção das dificuldades financeiras que afligem os municípios com aumento das despesas e estagnação nas receitas. O assunto também foi abordado na reunião de prefeitos com a bancada federal de deputados e senadores da Bahia na noite desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados.
lideranças municipalistas de todo o país, se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no fim da tarde. Eles entregaram estudo sobre a crise financeira enfrentada pelos Municípios e pediram apoio para garantir o avanço de pautas prioritárias do movimento.
“Estamos aqui adiantando algumas questões rápidas, para mostrar a nossa realidade. Se você puder olhar isso com calma, não é choro dos prefeitos, estamos, sim, de pires nas mãos, mas isso porque ninguém está olhando essa realidade. Então, pedimos esse olhar. Você sempre contribuiu com nossa pauta e nosso movimento e peço mais esse apoio neste momento”, disse diretor da CNM.
Entre as pautas apresentadas, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março, garantindo um adicional de R$ 11,3 bilhões. Também foi destaque o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que estabelece a redução de alíquota das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%. A medida vale para os Municípios que possuem menos de 142.633 habitantes. “A dívida chega a quase R$ 200 bilhões. Só os Municípios da Bahia somam R$ 42 bilhões e não tem solução. É uma dívida impagável. Daqui a pouco vai chegar a R$ 1 trilhão. Temos que enfrentar esse cenário”, alertou.
