Uma mobilização de gestores municipais deve resultar em diversas ações na justiça, contra uma estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo resultado foi divulgado no Diário Oficial da União, podendo causar grandes perdas financeiras, o que provocaria verdadeiro colapso nas contas de pequenos e médios municípios baianos. Na referida estimativa populacional atribuída ao estado da Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes. Por causa da diminuição estimada pelo IBGE, em 58 dessas cidades haverá perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais.
Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através do seu presidente Eures Ribeiro, orienta aos prefeitos a questionarem a suposta contagem populacional, para evitar prejuízos. “A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Indagou Eures que é prefeito de Bom Jesus da Lapa. Ele desconfia que o IBGE errou na Bahia. Preocupado com tal publicação e o estrago que uma estimativa passiva de equívoco, a União dos Municípios da Bahia (UPB), está colocando a nova estimativa populacional do IBGE sob suspeita. Prefeitos de diversos municípios já se organizam para baterem às portas dos Tribunais em defesa do equilíbrio dos seus municípios.
“Respeitando toda a história do IBGE, eu não acredito que isso esteja correto. Como pode esta estimativa afirmar que 416 municípios baianos perderam população e só um, Luís Eduardo Magalhães, aumentou? A revisão de tal levantamento é necessária e urgente”. Afirma o Prefeito de Rio de Contas Dr. Cristiano Azevedo. “Como seria possível tal fenômeno? Apenas Luís Eduardo Magalhães crescer sua população”? Declarou o prefeito de Bom Jesus da Lapa. “Se isso não for revisto de imediato, 58 municípios podem perder receitas importantes nesse momento de crise, o que seria um caos para a população”. Anunciou Eures, que está orientando todos os prefeitos a contestarem os números de forma judicial.
A persistirem tais cálculos, apenas Caculé, cidade situada no Sudoeste, que tem a sua sobrevivência atrelada aos recursos dos repasses constitucionais do estado e do governo federal, poderá perder receita de R$ 300 mil por mês. Isso seria terrível para o município. A publicação não agradou aos prefeitos, tendo em vista a projeção da diminuição populacional apontada.
Em entrevista ao Achei Sudoeste, o prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona afirma categoricamente não acreditar nos dados, pois, segundo ele, o próprio IBGE apontou, no ano passado, que o município teria um acréscimo de 0.56% no índice populacional do ano seguinte. “A gente viu isso como um baque, inclusive nas previsões orçamentárias do município. Caculé depende daquilo que nós temos de população para arrecadação. É per capita o orçamento que é repassado aos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios. Em 2019, Caculé vai voltar a ser 1.2, sendo que hoje a gente é 1.4. Isso representa uma diminuição de cerca de R$ 300 mil por mês nas receitas”, avaliou.
Os questionamentos merecem de fato a atenção de magistrados, afinal, são 416 de um total de 417 municípios, com a população diminuída por uma estimativa. Não se fala aqui em levantamento estatístico, contagem da população,recenseamento, mas sim em uma estimativa, a qual está sujeita a equívocos, o que poderá trazer sérias consequências não somente aos prefeitos, como a toda população que depende de tais recursos para contarem com os serviços básicos em saúde, educação, limpeza urbana, que são ofertados diariamente pelas prefeituras.
