Dentre os absurdos já detectados, está o SUMIÇO de um RESPIRADOR PULMONAR e a utilização IRREGULAR de RECURSOS da COVID para a prática de assistencialismo no PERÍODO ELEITORAL.
O prefeito de Oliveira dos Brejinhos, Silvando Brito (PSD), desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro, vem se esforçando para recolocar a administração em condições de normalidade, tendo em vista o enorme caos encontrado nas mais diversas áreas. Enquanto agia de forma rápida e eficaz para reestabelecer o atendimento digno nos serviços essenciais, a atual gestão determinou levantamentos para apurar as irregularidades em cada setor da administração, pois existiam fortes indícios de graves crimes cometidos contra o patrimônio e os recursos públicos. Um dos fatos absurdos que chocou a nova equipe e toda a população, foi o desaparecimento de um respirador pulmonar da marca Inspirar, com tombo nº 22085, cujo código do produto está registrado sob o número 28975 e código NCM: 90192090; CFOP 5102. Existindo inclusive no processo de aquisição, a nota fiscal e comprovantes de pagamento (e-tcm).
FOTO: ILUSTRATIVA
Inacreditável constatar que em plena pandemia que assola o mundo, existam casos tão repugnantes acontecendo em nosso sertão. No momento em que todos os municípios lutam para adquirir respiradores, que servem de suporte provisório enquanto buscam socorro para pacientes com COVID e suprir a demanda em meio ao ápice de infecção do novo coronavírus, em Oliveira dos Brejinhos, ao ser feita a checagem da relação de bens e equipamentos da área da saúde, servidores detectaram o desaparecimento do respirador. “Coisa que a gente só ouvia falar que ocorreram em grandes cidades, infelizmente é um fato real aqui em Brejinhos, que pode ser facilmente comprovado no sistema de acompanhamento de contas e-TCM. Agora a equipe da sindicância administrativa trabalha para chegar aos culpados por esse mal contra o povo do município. Será que as pessoas não pensam que sem respirador são mínimas as chances de salvarmos vidas”? Desabafou indignado um servidor da saúde.
Nossa reportagem colheu informações de que além desse caso esdrúxulo do sumiço de um respirador pulmonar, fortes indícios apontam desvio de finalidade dos recursos destinados exclusivamente ao combate e prevenção à COVID-19. Um levantamento preliminar realizado nas contas específicas, teriam apontado a aquisição de grande quantidade de cestas básicas, que foram estocadas e distribuídas dentro do período eleitoral. O mais grave é que esses recursos federais são destinados a ações específicas, como determina a Portaria do MC nº 369 de 29 de abril de 2020, que regulamenta a execução desses recursos emergenciais, que não incluem aquisição de alimentos para doação aleatória. Certamente os trabalhos de auditoria produzirão um relatório técnico detalhado sobre os absurdos praticados pela antiga gestão, que mergulhou o município no caos, provocando desalento nos moradores.
A nova gestão administrativa, agindo com serenidade e com o firme propósito de esclarecer os fatos com transparência e legalidade, assim que recebeu o ofício de nº 080 da Secretaria Municipal de Saúde, determinou que se iniciasse a apuração de responsabilidade, através da instauração de sindicância administrativa, tudo em conformidade com a Lei Municipal 003/1993 art. 194 e demais normas pertinentes, para cumprir a legislação vigente que determina a qualquer autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, promover a sua apuração imediata, com o processo administrativo especial, cujo relatório servirá de base para uma decisão fundamentada.
Buscando primar pela imparcialidade no trato com a notícia, mais uma vez, nossa equipe e reportagem tentou contato com o ex-gestor do município, Carlito de Libório, bem como, com o ex-secretário municipal de Saúde, Antônio Félix Leite, para que apresentassem suas versões sobre o caso do respirador. No entanto, até o fechamento desta matéria, não conseguimos nos comunicar com ambos. Fica aberto o espaço neste portal, para que se manifestem sobre o assunto, que é gravíssimo e exige uma explicação para a sociedade.
