Representantes da UPB e da Federação de consórcio da Bahia, se reuniram diretamente com o Secretário do Tesouro Nacional em Brasília. O Jornal O Eco apurou que no último dia 10, prefeituras do Vale do Paramirim, tiveram baixa de até R$300 mil com a oscilação do repasse.
Imaginem uma queda de R$336.150,47 na arrecadação do FPM de um município do porte de Paramirim, com pouco mais de 20 mil habitantes, que não possui indústrias, grandes empresas ou relevantes fontes alternativas de arrecadações, sendo que os impostos próprios são quase que irrelevantes se comparados aos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, maior fonte de recurso em praticamente a totalidade dos pequenos municípios brasileiros, que vivem engessados, sendo obrigados a se desdobrarem diante de um orçamento mínimo e programado para honrar com todas as responsabilidades de pessoal, serviços e inúmeras atribuições da gestão municipal.
Isso aconteceu no último dia 10 de agosto, data em que é repassada a maior parcela do FPM aos municípios. Sob a alegação de grande oscilação na arrecadação do Imposto de Renda e Produtos Industrializados no Brasil, o Secretário do Tesouro Nacional, que se reuniu com representantes dos prefeitos baianos em Brasília. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de agosto de 2023, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 20,32% em termos nominais. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta queda de 23,56% comparado ao mesmo período do ano anterior.
Sentindo na pele a frustação e toda pressão com a falta de recursos mínimos para custear as despesas administrativas, prefeitos de toda a Bahia e dos demais estados do nordeste, exatamente onde o atual presidente teve a sua eleição assegurada, se mostram indignados e irão apelar para uma paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no próximo dia 30, os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira. Não haverá mudança no expediente das atividades essenciais como Saúde e Educação. O ato chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Não são somente os pequenos que sentem os impactos negativos nos repasses federais. Em Vitória da Conquista, o comparativo entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano em relação ao mesmo período anterior demonstra uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. “É preciso que o Governo Federal tenha sensibilidade e atue com agilidade para que as cidades, onde as pessoas vivem, não sofram ainda mais. As administrações municipais ficam com o ônus dos programas criados pela União e perdem a capacidade de realizar investimentos necessários para suprir as demandas. A terceira maior cidade da Bahia vai aderir à paralisação e não vamos descansar enquanto não for apresentada uma solução para estes problemas. Os prefeitos não podem ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários”, afirma a prefeita da Joia do Sertão Baiano.
Sheila Lemos, ressalta que as cidades no entorno de Vitória da Conquista sofrem ainda mais com as oscilações e quedas nos repasses do FPM. “Nós temos outras fontes de financiamento, contudo, o povo da nossa cidade tem o direito aos serviços e investimentos que só podem ser feitos com estes recursos. Dito isso, não podemos esquecer que estamos em uma região com muitos problemas de financiamento e quase a totalidade das cidades na nossa região dependem quase que exclusivamente do FPM. Nós nos solidarizamos com elas e também estaremos atentos a esta injusta distribuição do bolo tributário”, reforçou a gestora.
Em resposta aos questionamentos e revolta dos gestores que prometem paralisar atividades, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que recebeu o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, e o presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo. que buscavam informações sobre a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Rogério Ceron disse que “de fato, esse é um problema que causa grande preocupação aos gestores”. O secretário se mostrou sensível em atender essas pautas, principalmente das informações necessárias sobre os próximos repasses e também da possibilidade de um auxílio emergencial para os municípios. “A preocupação existe, mas estamos atentos e vamos à luta, para que os municípios não tenham perdas e a população continue a ser bem atendida em nossos municípios”, garantiu.
