Depoimentos não foram divulgados. A operação Overclean já apreendeu mais de R$ 3 milhões em espécie, 23 carros de luxo, três barcos, três aeronaves, seis imóveis de alto padrão, 38 relógios (alguns que valem cerca de R$ 800 mil), além de joias.


Segundo informações do G1, onze dos 16 presos na Operação Overclean, que investiga desvios de recursos milionários, foram ouvidos nesta segunda-feira (16), na sede da Polícia Federal, em Salvador. Até então, R$ 3.403.521,90 em espécie, além de 23 carros de luxo, três barcos, três aeronaves, seis imóveis de alto padrão, 38 relógios (alguns que valem cerca de R$ 800 mil) e joias foram apreendidos.

Em nota, a PF explicou que não pode informar o conteúdo dos depoimentos dos suspeitos, que não tiveram as identidades reveladas, para não atrapalhar as investigações. Eles chegaram no local por volta das 14h e deixaram a sede do órgão cerca de três horas depois. Foi divulgada uma lista detalhada com os bens apreendidos na operação: R$ 3.403.521,90 em espécie; 23 carros de luxo; Três barcos de luxo; Três aeronaves; Seis imóveis de alto padrão; 38 relógios de luxo (alguns que custam cerca de R$ 800 mil)
Joias (quantificação em andamento). Valores sequestrados: R$ 162.379.373,30 (processo em andamento).

Uma semana antes da Operação Overclean, deflagrada na terça-feira (10), a Polícia Federal apreendeu R$ 1.538.700,00 com suspeitos de desvios milionários em recursos públicos. Para os investigadores, não há dúvidas de que o dinheiro tinha origem ilícita e destinava-se ao pagamento de propinas em Brasília. Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

De acordo com a decisão judicial, que determinou a prisão de 17 suspeitos, a investigação da PF identificou que o empresário Alex Rezende Parente e o ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, Lucas Maciel Lobão Vieira, utilizavam aeronaves para transportar valores em espécie. Os dois foram monitorados desde o hangar, em Salvador, até a abordagem na capital federal. Além de apreender o dinheiro, a PF colheu depoimentos dos suspeitos envolvidos no ato e constatou “diversas contradições”. A decisão descreve que “Alex Rezende alegou que o montante provinha de vendas de equipamentos, enquanto Lucas Lobão afirmou desconhecer a existência do dinheiro”.

Na ocasião, também foi apreendida uma planilha “contendo relação de contratos e valores, com menção a “MM” (possível referência a Marcos Moura), totalizando mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos no Rio de Janeiro e Amapá”. Conhecido como “Rei do Lixo”, José Marcos Moura é suspeito de atuar como um dos líderes no esquema criminoso. O g1 procurou a defesa de Alex e Lucas, que preferiu não se posicionar em respeito ao sigilo profissional. Em nota emitida na terça-feira (10), o advogado Sebástian Borges de Albuquerque Mello disse que “pretende se manifestar sobre o mérito da acusação perante as autoridades competentes, no tempo e local adequados”.

Qual a suposta participação de Alex Parente e Lucas Lobão no esquema? Suposto líder da organização criminosa, Alex é sócio-proprietário das empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., Larclean Ambiental, Rezende Serviços Administrativos Ltda., FAP Participações Ltda., e Qualymulti Serviços EIRELI – ME. Ele é acusado de fraudar licitações com o setor público. Segundo os investigadores, o empresário era o responsável por coordenar a execução das fraudes em licitações, negociar diretamente com servidores públicos e organizar o pagamento de propinas.

“Atuação coordenada”
A organização criminosa suspeita de promover desvios milionários em recursos públicos “atua de forma sistemática e coordenada pelo menos desde 2021”, conforme descrito na decisão judicial que determinou a prisão preventiva dos investigados. Dezesseis pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e Goiás, na terça (10) e quarta-feira (11), no âmbito da Operação Overclean. O grupo teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Parte desse montante é proveniente de emendas parlamentares e contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. Inicialmente, o desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

A descoberta do esquema
A decisão assinada pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador, mostra que a investigação nasceu para apurar infrações penais no pregão eletrônico 3/2021, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O anúncio em questão foi divulgado para contratar serviços comuns de engenharia para obras em estradas vicinais. “Entretanto, o aprofundamento das investigações demonstrou a existência de uma organização criminosa dirigida pelos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, e por José Marcos de Moura e Lucas Maciel Lobão Vieira”. Esses quatro formam o “núcleo central da organização”, conforme apontado pela Polícia Federal.

Embora a investigação tenha surgido no DNOCS, os investigadores concluíram que as fraudes não se restringiam ao departamento de obras. “A organização criminosa liderada por Alex Rezende Parente é uma estrutura complexa, bem definida e hierarquicamente organizada, onde cada membro desempenha funções específicas para o funcionamento do esquema. Esta organização se dedica principalmente à prática de crimes como corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, utilizando contratos públicos fraudulentos como principais meios de atuação”, analisou a PF.

Movimentações suspeitas


Uma das empresas dos irmãos Rezende é a Allpha Pavimentações. A decisão destaca que a empresa obteve cerca de R$ 150 mil em contratos com DNOCS no período de aproximadamente três anos. O valor chama atenção porque a empresa foi fundada apenas em 2017, com capital social de R$ 30 mil à época. Atualmente, o capital social do empreendimento é estimado em R$ 16 milhões.
Conhecido como “Rei do Lixo”, José é um empresário do setor de limpeza urbana. Ele possui contratos com diversos municípios brasileiros, inclusive Salvador, por meio de suas empresas. A decisão aponta que o empresário tinha papel de liderança no esquema criminoso, junto com Alex Parente. O homem é suspeito de atuar na prospecção de contratos, “com a cooptação de servidores mediante o pagamento de propina”. “Segundo a representação, o investigado possui ampla rede de contatos e influência política capaz de interceder junto a autoridades públicas em favor dos interesses da organização, facilitando o andamento de contratos e o desbloqueio de pagamentos”, indica a decisão judicial. Ele teria “facilidade de trânsito com os agentes públicos, dentre eles o secretário de Educação do Município de Salvador”.

Entenda o modus-operandi da organização criminosa
A apuração começou quando os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa estava utilizando um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.

Veja abaixo como o grupo atuava:

Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos; após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado; os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma “altamente sofisticada”, incluindo o uso de: empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos; empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados. Relatórios elaborados pelo órgão, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.

Fonte: G1