Nossa reportagem, que sempre defendeu essa tese, sendo inclusive criticada duramente por levantar a bandeira da revitalização, recebeu com alegria a notícia da atuação do senador baiano Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), que protocolou um projeto de lei para impedir a transposição de águas sem que antes rios ou bacias hidrográficas sejam revitalizados e apresentem condições para suportar impactos causados por este tipo de obra. “O objetivo é evitar que rios e bacias com água insuficiente e áreas degradadas sejam alvo deste tipo de intervenção”, disse o senador.
As palavras do senador, brindam completamente a tese defendida pelo Eco, no caso particular da adutora do Zabumbão. Pois, ao sermos criticados por aqueles que se acham donos das águas, fomos ignorados no sentido de reflexão sobre a situação degradante em que se encontra todo o sistema que abastece o Zabumbão.
Quando afirmamos que deve ser levado em conta, como principal bandeira de luta, a REVITALIZAÇÃO, afirmamos que não será possível mais distribuição, sem antes cuidar da saúde das nascentes e do lago. De acordo com Otto alencar, o projeto prevê a responsabilização de gestores públicos que autorizem obras de transposição em condições de fragilidade de rios e bacias. “Intervenções que muitas vezes podem levar a morte de rios e bacias, caso do Rio São Francisco, onde a transposição foi autorizada sem que antes houvesse a revitalização. O resultado é que hoje o São Francisco pode se tornar apenas um retrato na parede se não for revitalizado”, disse o Senador.
O senador lidera a campanha Salve o Velho Chico e tem feito constantes alertas para a importância da revitalização de rios no País.
Os frequentes alertas às autoridades públicas e pronunciamentos no Senado Federal levaram, no dia 23 de abril, a presidenta Dilma Rousseff a anunciar que irá lançar, em breve, um programa de recuperação e revitalização do Velho Chico para os próximos 10 anos. Com o projeto de lei, Otto Alencar espera contribuir para o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos. “As soluções adotadas no combate a falta de água têm se concentrado na elevação da oferta, por meio de intervenções de alto custo e de retorno duvidoso”, ressaltou.
Assim como se mobilizou pessoas para um protesto contra a adutora, deve-se voltar ao assunto, de forma técnica, sem politicagem, oportunismos e demagogias. Alertamos às autoridades competentes da região, prefeitos, consórcios e lideranças comunitárias, para que se unam e busquem o apoio de Figuras de prestígio como o Senador Otto, para a elaboração de um projeto, alocação de recursos e execução de um amplo plano de revitalização do Zabumbão que está doente. Não se deve utilizar uma causa de tamanha importância para a vida dos rios, com segundas intenções.
Uma coisa é mobilizar a população para defender um direito legítimo. Outra é utilizar-se de momento inoportuno, da inocência da maioria dos que ali se fizeram presentes, para tentarem alavancar posições político/partidárias.
No projeto, o Senador propõe a alteração de três legislações para garantir a revitalização antes de obras de a transposição. Trata-se das leis 9.433/ 1997 (política nacional de recursos hídricos), 1.079/1950 (crimes de responsabilidade) e 8.429/1992 (sanções aplicáveis a agentes públicos).