PEC vai redesenhar o jogo político nos municípios, para quem já está no cargo, o sentimento é de alívio: ainda há chance de buscar a reeleição em 2028 e somar uma década no poder. Por outro lado, abre-se um novo desafio para quem sonha em conquistar ou retomar a prefeitura.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da reeleição no Brasil, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, já provoca intensos movimentos nos bastidores políticos, especialmente entre prefeitos, prefeitas e lideranças municipais. O cenário eleitoral, que já vinha sendo motivo de expectativa, agora se transforma completamente, alterando planos, estratégias e o futuro de quem está no poder ou busca uma vaga no executivo e legislativo.
Com ampla maioria favorável no Senado, a proposta caminha praticamente certa para aprovação no plenário. Caso confirmada, ela coloca fim à possibilidade de reeleição para todos os cargos do executivo, prefeito, governador e presidente da República e estabelece mandatos de cinco anos, com eleições unificadas a partir de 2034. Prefeitos miram até 10 anos de gestão. A mudança impacta de maneira direta os prefeitos eleitos em 2024, que ainda poderão buscar a reeleição. Caso reeleitos, garantirão nada menos que uma década à frente da administração municipal, quatro anos deste primeiro mandato, somados a mais seis anos no segundo, devido ao período de transição que ajustará o calendário eleitoral.
Para nomes como Dr. João Ricardo (Paramirim), Alan França (Boquira), José Marcos (Rio do Pires), Célio Evangelista (Rio de Contas), Joanina Sampaio (Livramento), Fernando Santos (Dom Basílio), Neto da Pousada (Seabra), dentre tantos outros prefeitos em início de primeiro mandato, a PEC representa uma oportunidade histórica de consolidar projetos de longo prazo e deixar uma marca robusta na gestão pública. “É uma chance rara de transformar de fato nossas cidades, teremos tempo suficiente para executar projetos estruturantes, que normalmente ficariam comprometidos pelos curtos ciclos eleitorais”, comenta, nos bastidores, um dos prefeitos da região.
Seria o fim da linha para prefeitos reeleitos? Evidentemente que não, afinal, poderão concorrer em eleições posteriores, no entanto, a mudança pelo menos para 2028, representa o encerramento do ciclo no executivo municipal. Prefeitos que foram reeleitos em 2024, como Beto (Ibipitanga), Aloísio (Macaúbas), Eraldo (Érico Cardoso), Ricardo (Tanque Novo), Edmilson Saraiva (Botuporã) e Wilson (Ibitiara), deverão concluir seus mandatos em 2028, sem direito a buscar uma nova reeleição, podendo voltar a concorrer, somente em 2034. O caso do prefeito Antônio Leão (Caturama), ilustra bem as nuances da regra. Embora esteja tecnicamente no primeiro mandato, ele também não poderá se candidatar novamente, uma vez que já exerceu o cargo de prefeito, em mandato anterior.
Bastidores Pegando Fogo: Antes mesmo de a proposta ser aprovada em definitivo, o clima político nos municípios é de verdadeira ebulição. Prefeitos ajustam seus projetos, aceleram entregas e reforçam sua presença nas comunidades, cientes de que um bom desempenho agora poderá garantir seis anos adicionais no comando da prefeitura. Por outro lado, opositores e lideranças que sonham em assumir ou retornar ao executivo se mobilizam, rearticulam suas bases e começam a construir pontes, cientes de que a eleição de 2028 se tornará uma das mais decisivas da história recente, afinal, quem vencer, levará não quatro, mas seis anos no poder.
O Legislativo também será impactado, vereadores também sentem os efeitos da mudança. Quem for eleito ou reeleito em 2028 terá um mandato estendido de seis anos, e se conseguir se manter até 2034, poderá somar uma década contínua no legislativo municipal, um feito que para muitos representará o ápice da vida pública, com direito a uma aposentadoria política planejada.
Pelo texto aprovado na CCJ, as eleições de 2026 (para presidente, governadores, senadores e deputados) e as de 2028 (para prefeitos e vereadores) ocorrerão normalmente. A partir daí, prefeitos eleitos em 2028 terão seis anos de mandato, preparando o país para a eleição geral de 2034, que unificará todos os cargos, de vereador a presidente da República. Na mesma proposta, ficou definida a redução do mandato dos senadores de oito para cinco anos, após um período de transição. Assim, os senadores eleitos em 2030 terão mandatos de nove anos, permitindo que em 2039 todos passem a ter mandatos de cinco anos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que pautará o tema na próxima semana, após apelo do autor da proposta, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). No plenário, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis. Parlamentares defendem que a reeleição não tem trazido benefícios ao país e que as eleições a cada dois anos geram instabilidade política, além de altos custos para os cofres públicos, na CCJ, nenhum senador se manifestou contrário à proposta.
Com a iminente aprovação, prefeitos, vereadores e toda a classe política local já se preparam para uma nova realidade, uma realidade que promete redesenhar completamente o mapa político dos municípios e do Brasil.
