Mais de 20 mil famílias de agricultores familiares do Território de Identidade Bacia do Paramirim deverão ser atendidas no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), inaugurado, nesta quinta-feira (6), no município de Macaúbas. A ação, que é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva.
Em toda a Bahia serão implantados um total de 27 SETAFs. O Território Bacia do Paramirim é o terceiro a receber o Serviço. Já estão em funcionamento outras duas unidades, uma no Território do São Francisco e outra no Recôncavo. “Estamos buscando a parceria de outros órgãos do governo, prefeituras, consórcios públicos e colegiados para construirmos juntos o desenvolvimento dos Territórios de Identidade baianos. É nosso compromisso trazer à população rural, ações concretas, como a agroindustrialização e assistência técnica aos agricultores familiares, que geram o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo”, ressaltou Jerônimo Rodrigues, secretário da SDR.
O diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, apresentou as principais ações dos SETAFs, que são unidades de planejamento e execução de políticas públicas nos Territórios, e devem contar com técnicos de programas como o Bahia Produtiva da CAR, e de outros órgãos, a exemplo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, entre outros. “Esperamos, já nos próximos meses ver os resultados de ações realizadas nesse Território, com o apoio deste centro de serviços que é o SETAF, mas não conseguiremos fazer nada disso se não pudermos contar com a participação de todos”, destacou Dias.
Os SETAFs atuarão de forma articulada com o Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF), que serão implantados, pelas prefeituras baianas que assinarem o termo de adesão. Durante o evento foi firmada uma parceria para a instalação dos SEMAFs entre a SDR e as prefeituras de Caturama, Macaúbas, Boquira, Botuporã, Érico Cardoso e Ibipitanga.
Foram assinados ainda convênios para a instalação, nos municípios de Brumado, Ibitiara, Paramirim e Ibipitanga, de unidades de produção de mudas de mandioca, dentro da Rede de Multiplicação e Transferência de Materiais Propagativos da Mandioca, com Qualidade Genética e Fitossanitária para o estado da Bahia (RENIVA). A ação beneficiará 500 famílias de agricultores familiares.
Também foram beneficiados 800 alunos, das escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas, com a assinatura de convênio para a implantação de uma unidade de produção de mudas de frutas nativas, a exemplo do maracujá e do umbu, que atenderá comunidades dos municípios de Riacho de Santana I e II, Boquira, Caculé, Santana, Anagé e Angical.
Entre as jovens beneficiadas está a aluna, da escola localizada na comunidade de Pajeú, Elisângela Alves dos Santos. Para ela, a implantação dessa unidade é uma oportunidade de geração de renda para os jovens alunos. “Já existia uma pequena unidade de produção de mudas, mas com a ampliação podemos ter uma renda e realizar as aulas práticas na unidade e temos a possibilidade de permanecer em nossas comunidades, evitando o êxodo rural”.
Além disso, o secretário Jerônimo Rodrigues, o diretor da CAR, Wilson Dias, o Presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira, a diretora da SUAF, Elizabete Oliveira, autoridades locais, parlamentares e representantes do Colegiado Territorial da Bacia do Paramirim reuniram-se para discutir ações para o Território.
Os SETAFs atuarão na oferta de assistência técnica e extensão rural, regularização fundiária e estruturação produtiva de assentamentos rurais, disponibilização de insumos produtivos (seguro, sementes, água, mudas, entre outros), além do apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional, e implantação de agroindústrias familiares.
SEMAF – O Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar tem o objetivo de promover a articulação, gestão e implementação de políticas para a execução na base municipal, atuando de forma integrada com o SETAF do Território de Identidade que integra. A atuação do SEMAF se dará através de Termo de Adesão, que estabelecerá os princípios, objetivos, metas e o arranjo institucional necessário para implantação e funcionamento.
