Tribunal acatou denúncia que apontou irregularidades na contratação de empresa e proibiu prefeito de realizar certame evitando assim possíveis danos ao erário e outras suspeitas.
Uma denúncia apresentada pelo vereador do município, Irineu Oliveira Gomes Neto, apontou eventuais irregularidades na contratação por parte da gestão do atual prefeito Ascir Leite Santos (PP), que planejava a contratação de uma empresa pela Prefeitura de Ipupiara, para realização de concurso público com o objetivo de selecionar novos servidores municipais nesse período pós eleições municipais, quando o seu grupo foi derrotado. A contratação e o concurso foram suspensos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
De acordo com o teor da denúncia, o edital para a dispensa de licitação para a “contratação de empresa especializada na elaboração, planejamento e realização de concurso público foi publicado pela prefeitura no último dia 25 de outubro, dias após a realização das eleições que elegeu um novo prefeito (Babaco) opositor do atual gestor. O que coloca sob suspeita a publicação do edital, que seria para a escolha de candidatos para o provimento de 267 cargos efetivos do quadro permanente de servidores públicos municipais.
De acordo com o vereador que fez a denúncia, o prefeito Ascir Leite Santos “nunca planejou ou realizou qualquer estudo para a execução de concurso público ao longo de quase oito anos de mandato, e não se fez qualquer estudo do impacto econômico-financeiro das contratações para o município”. A surpresa e preocupação com a decisão inesperada do gestor, gerou desconfiança dos vereadores e da população que aprovou a interferência do TCM, suspendendo o concurso atém ulterior deliberação.
O parlamentar disse ainda que não houve sequer a “inserção das despesas decorrentes dos trâmites com o concurso e contratação dos aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual de 2025”.
