O prefeito de Lafaiete Coutinho e segundo secretário da UPB, Zenildo Brandão Santana está mobilizando os gestores baianos para a campanha SOS Municípios, a mobilização no dia 15 de outubro em Brasília pela aprovação urgente da PEC 39/2013 em cumprimento do Pacto Federativo. 


Nesta quarta-feira, dia 09, a partir das 15h os presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia estarão reunidos na sede da UPB para discutir o movimento. “Neste movimento estamos focando na PEC39 e vamos reunir os presidentes de Consórcios Intermunicipais do Estado da Bahia na quarta feira, dia 09, às 15h para fecharmos a pauta. Queremos a participação, no mínimo de cinco gestores de cada consórcio, ou seja, um total de cerca de 100 prefeitos. Nossa presidente Quitéria já articulou com prefeitos de outros estados e, no dia 15 vai ser uma grande mobilização. Esta luta é muito importante porque os prefeitos estão passando por uma crise imensa e o Pacto Federativo deve ser respeitado. Precisamos dessa aprovação da PEC 39”, afirmou o prefeito.

A campanha foi lançada na última sexta-feira (4/10), na UPB e cobra a aprovação urgente da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 39/2013, para o aumento de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A apresentação da campanha ocorreu durante a cerimônia de assinatura do termo de doação de 154 máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) aos municípios baianos.

A presidente da UPB, Maria Quitéria entende ser fundamental que os prefeitos pressionem os deputados e senadores pela aprovação da PEC para uma administração mais segura. Ela diz esperar uma resposta positiva, até porque, segundo ela, a situação é desesperadora e o governo federal tem a consciência de que algumas medidas foram impactantes para as finanças públicas.

De acordo com Quitéria, a maior preocupação dos prefeitos é com o fechamento das contas, no momento em que o governo federal subtrai as verbas destinadas aos municípios devido a diversos fatores, um dos quais, decorrente da desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e eletrodomésticos, que acabou reduzido o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).