A Polícia Federal (PF) de Vitória da Conquista deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), mais uma operação de combate a desvio de verbas em municípios da região Sudoeste. Dessa vez, a ação, denominada Operação Hollerith, cumpriu sete mandados de condução coercitiva de busca e apreensão na cidade de Caatiba e (a 76 km de Conquista).
Segundo informações da PF, uma organização criminosa formada por ex-funcionário e servidores “fantasmas” da prefeitura de Caatiba teria atuado nos setores contábil e de recursos humanos do município. O grupo utilizava verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repassadas pela União, alterando para mais os salários de servidores e incluindo “fantasmas” na folha de pagamento.
Além de Caatiba, as buscas foram realizadas nas cidades de Poções, Planalto e Ibicuí, com o objetivo de apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados e a existência da organização criminosa, além dos valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados.
A estimativa é que a fraude tenha causado um rombo de R$ 745.756,94 aos cofres do município. Os investigados podem ser enquadrados nos crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O nome da operação policial, Hollerith, faz referência a Herman Hollerith, empresário estadunidense que, a partir do final do século XIX, impulsionou o uso de máquinas leitoras de cartões perfurados para o processamento de dados em massa. O nome do empresário inspirou o termo holerite, que significa contrachequeque, o demonstrativo impresso de vencimentos de um trabalhador pertencente ao setor público ou privado.
O Fundeb tem natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação, por conta do disposto no artigo 212 da Constituição Federal.
