Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração de aposentados por invalidez e auxílio-doença. Essa medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento de auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data de cessação.
Com essa medida o Governo Federal visa reduzir gastos com a Previdência e promover uma operação pente-fino. E estimativa que é sejam realizadas aproximadamente 100 mil perícias por mês em todo País para saber se os trabalhadores afastados continuam incapazes de realizar as suas tarefas profissionais.
São hoje no Brasil 3 milhões de aposentados por invalidez que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões. Para a revisão os médicos ganharão R$ 60 por perícia realizada. Os médicos terão que extrapolar a carga horária em um verdadeiro mutirão.
Com a revisão, o governo espera cortar aposentadorias irregulares e economizar mais de R$ 6 bilhões por ano, afirma o assessor-chefe da Casa Civil, Marcelo Siqueira.
