Na posse como presidente do TSE, a ministra promete atuação rigorosa contra as notícias falsas nas eleições. A magistrada ressalta que o remédio eficaz ante o vírus das fake news é a liberdade de informação séria e responsável.
Ao tomar posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Cármen Lúcia exaltou na noite desta segunda-feira (3) a atuação de seu antecessor, Alexandre de Moraes, contra “antidemocratas” na última eleição, criticou o que chamou de “algoritmo do ódio” e prometeu combate duro contra fake news. Cármen afirmou que mentiras espalhadas em redes sociais são um “desaforo tirânico contra a integridade das democracias”. Seu discurso foi recheado de termos críticos às desinformações do ambiente virtual e na defesa de punições a quem difunde esse tipo de conteúdo. O tema deve ser prioridade em seu mandato na presidência da corte eleitoral.
“[A mentira nas redes] é um instrumento de covardes e egoístas”, afirmou Cármen, em seu discurso após ser empossada. “O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos”, acrescentou a magistrada, com promessa de coragem na Justiça Eleitoral. “Não há salvação para juízes covardes.”
A ministra afirmou que a Constituição e as leis da República estão sendo e continuarão a ser cumpridas com rigor e imparcialidade. Disse que eleições com “tranquilidade, segurança e integridade ocorrerão neste ano como em anos próximos passados”. “A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e se provado será punido na forma da legislação vigente”, afirmou.
“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça. Até porque, como lembrava Rui Barbosa, não há salvação para juízes covardes. Ademais, geraizeira que sou, quem não pode com as coisas, que não se meta com elas, porque mais vale morrer com honra que viver com desonra. O Poder Judiciário hoje e sempre, o TSE em especial atua para honrar cada eleitora, eleitor, mantendo a confiança na cidadania brasileira plena, reconquistada nestes últimos 40 anos”, disse Cármen.
Ao iniciar o discurso, ela agradeceu a Moraes pela “ação rigorosa e firme” contra os ataques às eleições e ao sistema de votação antes e depois do pleito de 2022.
