Jurista natural de Ilhéus assume o Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a transição e tem trajetória marcada por sólida atuação no Judiciário, na gestão pública e na academia.

A nomeação do baiano Manoel Carlos de Almeida Neto para o comando interino do Ministério da Justiça e Segurança Pública projeta a Bahia ao centro de uma das pastas mais estratégicas do governo federal. Natural de Ilhéus, no sul do estado, o jurista assume a função após a saída de Ricardo Lewandowski, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União publicada na sexta-feira (9), e permanecerá no cargo até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defina o novo ministro titular.

A escolha segue o protocolo administrativo do governo federal, que prevê que o secretário-executivo da pasta assuma o comando em períodos de vacância ou transição. Até então número dois do ministério, Manoel Carlos passa a responder pelas decisões administrativas e pela condução política do órgão, mantendo a equipe montada por Lewandowski e garantindo a continuidade dos projetos em andamento.

Com uma carreira marcada pela combinação entre rigor técnico e experiência institucional, o novo ministro interino construiu trajetória sólida no Poder Judiciário, no setor público e na iniciativa privada. Atuou por oito anos como diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e ocupou cargos estratégicos como procurador-geral municipal e secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, teve o nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal para assumir a Secretaria-Geral da Corte, período em que trabalhou diretamente com Ricardo Lewandowski, então ministro do STF.

No campo acadêmico, Manoel Carlos de Almeida Neto também se destaca. É advogado, doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), além de mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB). Ao longo da carreira, conciliou a atuação institucional com a docência, contribuindo para a formação de novos profissionais do Direito.

A saída de Lewandowski foi comunicada ao presidente Lula por meio de carta, na qual o ex-ministro alegou razões de caráter pessoal e familiar para deixar o cargo. No documento, ele afirmou ter exercido a função com zelo e dignidade, apesar das limitações políticas, conjunturais e orçamentárias, e agradeceu ao presidente pela confiança depositada após sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal.

Durante o período interino, Manoel Carlos terá a missão de assegurar estabilidade administrativa ao ministério e preservar o funcionamento das políticas públicas em áreas sensíveis como segurança pública, sistema prisional, direitos humanos e combate ao crime organizado. Nos bastidores de Brasília, a expectativa é de que o presidente Lula avalie um nome com maior peso político para a titularidade definitiva da pasta, em um momento de intensos debates sobre segurança e articulação com o Congresso Nacional.

A ascensão, ainda que temporária, de um ilheense ao comando do Ministério da Justiça é vista como reconhecimento ao preparo técnico e à credibilidade institucional do jurista, além de simbolizar o protagonismo de quadros baianos em posições estratégicas da administração pública federal.