Ministro assume presidência da Corte com foco no combate às fake news, deepfakes e uso da inteligência artificial nas eleições de 2026
O ministro Kássio Nunes Marques assume nesta terça feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em meio a um dos maiores desafios já enfrentados pela Justiça Eleitoral brasileira. O avanço acelerado da inteligência artificial e o risco de manipulação digital durante as eleições de 2026 passam a ser prioridade no comando da Corte, que terá ainda o ministro André Mendonça na vice presidência.
A preocupação do TSE gira em torno do crescimento de conteúdos falsos produzidos com inteligência artificial, especialmente vídeos, imagens e áudios manipulados conhecidos como deepfakes. A tecnologia permite simular falas e comportamentos de candidatos e figuras públicas, aumentando o risco de desinformação e dificultando para o eleitor identificar o que é verdadeiro durante a campanha eleitoral.
Para tentar conter os impactos desse novo cenário digital, o tribunal já aprovou regras mais rígidas para o uso de inteligência artificial nas eleições. A resolução relatada pelo próprio Nunes Marques proíbe ferramentas de IA de fazer recomendações ou priorizar candidatos, mesmo quando houver solicitação do eleitor.
As medidas também impedem a divulgação e o impulsionamento pago de conteúdos manipulados por inteligência artificial nas horas que antecedem e sucedem a votação. Além disso, materiais produzidos com IA deverão ser identificados de forma clara para o público.
As plataformas digitais também passam a ter responsabilidade maior no combate à desinformação, podendo ser obrigadas a remover conteúdos considerados ilegais mesmo sem decisão judicial.
Outra iniciativa estudada pelo novo comando do TSE é a criação de parcerias com universidades para ampliar a perícia técnica sobre conteúdos manipulados digitalmente, reduzindo a pressão sobre os órgãos de investigação durante o período eleitoral.
Com a saída da ministra Cármen Lúcia da presidência da Corte Eleitoral, o ministro Dias Toffoli passa a ocupar a vaga titular destinada ao Supremo Tribunal Federal no tribunal.
