Do: Correio24horas
Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no final do ano passado apontou 45 barragens em todo Brasil com algum nível de preocupação. Destas, cinco estão em Minas Gerais e dez na Bahia – maior número em todo o país. Na lista, no entanto, não consta a barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (Minas), que se rompeu na sexta-feira (25).
O número de barragens vulneráveis no país subiu, em um ano, de 25 para 45. A Bahia é seguida por Alagoas (6) e Minas Gerais (5).O balanço da ANA foi o segundo produzido após o desastre ambiental de Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, sob responsabilidade da mineradora Samarco, em novembro de 2015.
“A maioria (das 45 barragens) se deve a problemas de baixo nível de conservação da barragem, mas existem outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de comprovação documental da estabilidade da barragem”, diz um trecho do relatório.
Na Bahia, as estruturas com risco são: Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (na cidade de mesmo nome), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2, em Camaçari, Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro/Curaçá).
No estado, há 426 barragens registradas junto à ANA e, destas, 335 são fiscalizadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ligado ao governo do estado. Mas, para fazer esse trabalho, o órgão conta com uma equipe de apenas seis fiscalizadores.
Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que a Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito espalhadas pelo país. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.
O Brasil possuía, até dezembro de 2017, 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, englobando todo tipo de barragem. Desse total, apenas 13.997 (ou 58%) estão regularizadas.
No próximo dia 29 de janeiro, a segurança das barragens será o tema de um evento gratuito na Universidade Federal da Bahia (Ufba). O workshop vai acontecer no auditório Leopoldo Amaral, das 8h30 às 18h30. Participam o presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, Carlos Henrique Medeiros, o professor da PUC-Rio Alberto Sayão e o diretor da Agência Nacional de Águas, Rodrigo Flecha.
Estado com maior risco
Em novembro, o jornal Correio da Bahia mostrou que a Bahia tinha 426 barragens registradas junto à ANA. Destas, 335 são fiscalizadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Inema), que conta com uma equipe de apenas seis fiscalizadores, que passam por uma capacitação de 40 horas.
O estado com o maior número de fiscalizadores é o Ceará (12), seguido de São Paulo (11). Órgãos federais somam 35 fiscalizadores, segundo consta em relatório, divulgado nesta segunda-feira (10), que aponta que a Bahia tem 10 barragens com estrutura comprometida e risco de rompimento – o estado lidera o ranking no Brasil.
m nota, o governo da Bahia disse que foi o estado que mais cumpriu metas de fiscalização e vistoria de barragens e o único a atender integralmente ao que foi previsto e pactuado com a ANA.
“A Bahia é um dos poucos estados que tem informações, onde a população pode dormir tranquila porque os órgãos públicos estão atuando, fazendo o trabalho preventivo. Quando a gente indica que está em risco, a gente corre atrás e cobra a correção desses procedimentos”, disse o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, na ocasião.
A situação mais grave, segundo o relatório, é da Barragem de Araci, no município de mesmo nome, no Nordeste da Bahia. A barragem foi construída para represar as águas do Rio Pau-a-Pique e amenizar as dificuldades dos moradores da região no período de estiagem.
De acordo com o relatório, a situação mais grave é da barragem de Araci (Foto: Reprodução)
O relatório aponta que a estrutura apresenta rachaduras no coroamento da barragem, indica um alerta e diz que o valor estimado para reforma seria de R$ 180 mil.
‘Nenhum risco’
Embora os dados referentes à Bahia que constam no relatório tenham sido enviados pelo Inema, o diretor de Águas do órgão, Eduardo Topazio, contestou o resultado, na época e afirmou que “não há nenhuma barragem em risco iminente de ruptura” no estado. Ainda de acordo com ele, o relatório divulgado pela ANA “não reflete a realidade”, porque, além de conter dados de 2017, utilizou “um universo de apenas 3% das barragens de todo o país”.
Por meio de nota, o governo do estado também questiona o número de barragens cuja administração é atribuída ao governo. No relatório, são três aos cuidados da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Já o governo diz cuidar somente da Barragem de Apertado, que fica em Mucugê, no Centro-Sul. A de Afligidos e Cipó já teriam sido entregues aos municípios. Segundo o governo estadual, a Barragem de Apertado “não se encontra em risco de ruptura”. O Inema destacou que o equipamento “não oferece riscos à população e nem ao meio ambiente”
