Potencial solar elevado, terreno disponível com preço competitivo e topografia favorável para implantação de novas usinas são só alguns dos diferenciais que colocam a Bahia na liderança da atração de projetos de geração de energia fotovoltaica no leilão que irá contratar novos empreendimentos para suprimento de energia em 2021. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos leilões de energia, a Bahia figura com o maior número de projetos inscritos para geração de energia solar, em comparação com outros estados, após registrar 160 projetos candidatos durante o processo de cadastramento.
Em todo país, as usinas fotovoltaicas inscreveram até o dia 13 de setembro mais de 550 projetos, superando 18 mil MW (megawatts) de capacidade instalada. Pelo menos 30% destas concessões devem se converter na instalação de novas usinas de energia solar fotovoltaica no interior baiano. Marcado para o dia 18 de dezembro, o Leilão A–4 é destinado às fontes renováveis com participação de projetos de energia eólica, solar fotovoltaica, termelétricas a biomassa (incluindo bagaço de cana, biomassa florestal, biogás e resíduos sólidos urbanos) e pequenas centrais hidrelétricas, como explica o Superintendente de Projetos de Geração da EPE, Thiago Barral.
“Os montantes a serem efetivamente contratados dependerão da demanda projetada pelas concessionárias de distribuição de energia para os próximos anos, que levarão em conta as perspectivas de recuperação da economia, bem como outras ações recentemente tomadas pelo governo para ajuste da carteira de contratos, trazendo maior realismo em relação aos montantes com os quais efetivamente é possível contar”.
A expectativa da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) é que a Bahia possa atrair de R$ 4,5 a R$ 5 bilhões em investimento no próximo leilão. “Todo extremo Oeste baiano e a região do São Francisco são áreas de capacidade elevada, com bastante espaço para desenvolver grandes projetos. O estado tem um potencial imenso mais que ainda não foi aproveitado”, afirma o presidente da entidade, Rodrigo Sauaia.
No entanto, alguns gargalos ainda podem ofuscar o sol com a peneira e comprometer o desempenho da Bahia no leilão. Isto porque a falta de linhas de transmissão continua sendo um problema. O gargalo causado pela falência da Abengoa (empresa espanhola que foi contratada pelo Ministério de Minas e Energia para implantar a linha de transmissão ligando a hidrelétrica de Belo Monte à Bahia) ainda não foi resolvido. Entrave que tem, inclusive, impedido o estado de participar de leilões.
“A nossa bancada de deputados federais e senadores precisa chegar mais perto do governo federal para que retome as áreas da Abengoa. A obra foi iniciada, a empresa faliu e isto está paralisado. É necessário retomar isso o mais rápido possível para que uma outra empresa ganhe e conclua essa obra. A linha é fundamental para viabilizar muitos projetos na energia eólica e solar na Bahia e tirar do papel muitos projetos”, cobra o governador do estado, Rui Costa.
Os últimos leilões que contaram com a participação da Bahia foram em 2015, quando o estado atraiu, ao todo, a instalação de 21 usinas de energia eólica, 18 usinas solares fotovoltaicas, uma termelétrica a biomassa florestal e mais uma pequena usina termelétrica a gás natural. Ainda de acordo com a EPE, o leilão de relicitação das linhas de transmissão da Abengoa que tiveram as concessões cassadas pode acontecer ainda neste ano, no mês de dezembro, junto com o leilão de transmissão. O Ministério de Minas e Energia (MME) já assinou a caducidade dos ativos, cujas obras estão paralisadas desde novembro de 2015, quando a controladora da Abengoa pediu proteção contra credores na Espanha.
Cadeia produtiva
Os projetos inscritos estão em fase de análise de viabilidade técnica que irá identificar até o dia 16 de novembro aqueles que estão em condições de serem habilitados tecnicamente para participarem efetivamente do leilão. O espaço para novos empreendimentos de geração nesses leilões também depende da demanda que será apresentada pelas distribuidoras até 10 de novembro.
Ainda que o sol brilhe forte, vai ser preciso oferecer mais a quem está disposto a investir na geração de energia fotovoltaica. Uma das saídas para elevar este potencial é promover o adensamento da cadeia com a atração de fornecedores, como aconteceu, por exemplo, com a energia eólica. Para o próximo leilão, a Bahia também agrega o maior número de projetos eólicos, somando mais de 320 candidatos.
“É preciso dar condições de mercado para que isso aconteça não só aqui na Bahia, mas em todo o país. O painel fotovoltaico aqui ainda é mais caro que o importado por conta da carga tributária. Quem domina o mercado é a China. Temos que ter políticas que tornem estas condições mais atrativas”, comenta o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado (SDE), Paulo Guimarães.
O estado não tem ainda uma cadeia de fabricantes que fornecem equipamentos para a instalação destas usinas. Com a expectativa de novos projetos, a Bahia abre espaço para atrair fornecedores de módulos, painéis e materiais elétricos. Segundo o superintendente, até o final do ano deve ser assinado um protocolo de intenção com a empresa AN Solar para implantação de uma fábrica de inversores com a tecnologia da alemã Kaco New Energy. Também está sendo negociado com uma outra empresa a implantação de uma fábrica para produção do módulo fotovoltaico.
“São perspectivas que estamos trabalhando com oferta de benefícios fiscais, celeridade na implantação desses projetos, apoio ao licenciamento e regularização fundiária para que a gente possa consolidar esta cadeia. A energia solar fotovoltaica veio para ficar e tem muito a contribuir com o desenvolvimento econômico, sobretudo, da região do semiárido”.
Oportunidade
O que ainda é perspectiva na Bahia se tornou alternativa para a indústria de Alumínio em São Paulo, que viu na demanda uma maneira de reverter as perdas provocadas pela crise nos setores de construção civil, transportes, embalagens e automóveis. Visando atender à demanda de mercado com a oferta de leilões, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA/ Votorantim Metais), localizada no município de Alumínio, iniciou em janeiro deste ano a operação de uma unidade para a fabricação de frames de painéis fotovoltaicos. Parte da matéria-prima é proveniente da reciclagem de 150 mil toneladas do metal.
“O fornecimento dos frames é algo novo, somos os únicos no país hoje. Antes o que entrava no Brasil tinha que ser importado. Enxergamos na geração de energia fotovoltaica um mercado promissor, com um potencial de crescimento enorme no futuro. Precisamos apostar em outras oportunidades para alavancar esta retomada de crescimento”, afirma o gerente da área de Transformados da CBA, Fernando Varela.
Com capacidade para produzir mais de 22 milhões de frames por ano, 90% da produção, atualmente, é destinada para atender a fábrica de painéis solares da Canadian, instalada em Sorocaba após a empresa, em parceria com EDF Energies Nouvelles, subsidiária do grupo estatal francês Électricité de France (EDF), adquirir três lotes de fazendas solares no interior de Minas Gerais, em Pirapora. A energia do Complexo Solar de Pirapora foi comercializada no 7° Leilão para Contratação de Energia de Reserva, em agosto de 2015.
“A fábrica que temos no Brasil hoje é só para atender aos projetos da Canadian, que foram estrategicamente elaborados de acordo com as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O processo de instalação da fábrica é uma exigência da regra de conteúdo local que condiciona o financiamento a utilização de parte da matéria-prima ser nacional”, acrescenta o gerente geral da Canadian, Wladimir Janousek.
Assim, a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) fez as contas com a aposta de ganho do setor com a participação direta no adensamento da cadeia de geração de energia fotovoltaica. De acordo com o presidente-executivo da entidade, Milton Rego, a frequência de leilões para a contratação de energias renováveis nos próximos três anos pode significar a produção de 50 mil toneladas de alumínio para a construção de painéis solares e suportes.
“Um módulo fotovoltaico consome em torno de 3KG do metal. Para gerar 1MW são necessários 360 painéis. Temos que lembrar que tão importante quanto os grandes investimentos em usinas solares serão a micro geração, quando casas, apartamentos ou espaços públicos contarão com painéis solares em suas estruturas”, projeta Rego.
Para o especialista e consultor em Energias Renováveis Rafael Valverde, fechar a cadeia produtiva da energia solar na Bahia vai ser mais um desafio para o estado na atração destes fornecedores e fabricantes, até que os entreves relacionados às questões de infraestrutura estejam efetivamente resolvidos. “Estamos falando de um mercado que está se consolidando. Os principais projetos estão aqui. Sem resolver os entraves das linhas de transmissão você não tem como absorver projetos sem capacidade para escoar esta energia”, defende.
Por isso, a Absolar deve propor o desenvolvimento de um programa estadual voltado para atender a esta demanda, como adianta o presidente da Associação, Rodrigo Sauaia. “A Absolar está recomendando ao governo do estado a inclusão dessa energia nas edificações públicas. É um ano muito importante para a Bahia, porque projetos contratados em 2015 começam a entrar em operação e gerar, de fato, esta energia. Precisamos de um programa estruturado, com redução de carga tributária sobre insumos produtivos e maquinários, melhor infraestrutura para escoar esta energia e assim trazer mais confiança e credibilidade ao empresário que quer investir no estado”.
