Rosana Cotrim de Carvalho Melo (PR) prefeita de Igaporã
Servidores da Prefeitura Municipal de Igaporã enfrentam problemas com os repasses que a Prefeitura deveria realizar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A denúncia foi publicada na internet pelo professor Amado Benevides, docente na rede municipal de ensino. Segundo Amado, o Sindicato dos Servidores Municipais de Igaporã (Sinsermig) alertou o funcionalismo sobre problemas identificados junto à Previdência Social.
Alguns professores obtiveram o extrato de contribuição previdenciária no posto do Banco do Brasil e comprovaram que por vários meses suas contribuições recolhidas não foram repassadas ao órgão federal. Citando o seu caso particular, Amado informou que sua situação está regular somente até meados de 2013. Desde então, a Prefeitura não repassou as suas contribuições. Amado disse, ainda, que alguns colegas afirmaram estar como demitidos no INSS devido à ausência de repasses por um período superior a dois anos.
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O professor demonstrou preocupação com o problema pois atinge, entre outras coisas, a aposentadoria dos servidores. Cita denúncias de que funcionários não conseguiram obter os benefícios previdenciários devido às irregularidades nos repasses. Representantes do Sinsermig informaram à Rádio Igaporã que a entidade está coletando informações e evidências para tomar as medidas cabíveis e divulgar informações precisas. Entretanto, confirmaram as irregularidades denunciadas.
O Sindicato divulgou trecho do Código Penal Brasileiro, que trata da matéria. Segundo o artigo 168-A “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”, pode resultar em pena de reclusão por um período de dois a cinco anos, e multa. O Sinsermig aconselha aos servidores municipais buscarem informações sobre o histórico de contribuições junto ao INSS para evitar problemas futuros.
Segundo informações da HR bahia Igaporã, várias tentativas de contatos telefônicos foram efetuadas, porém, sem sucesso, nossa reportagem também tenta contato com a Assessoria de Comunicação de Prefeitura de Igaporã, mas, até o momento não obteve resposta.
