Uma Instituição de Longa Permanência para Idosos localizada no bairro Arraial do Retiro, na capital baiana, foi interditada durante uma operação conjunta realizada na manhã desta segunda-feira (9). A ação foi coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e resultou na retirada de 19 idosos que viviam no local. A medida extrema ocorreu após sucessivas vistorias apontarem um cenário de vulnerabilidade e descumprimento de normas básicas de funcionamento.
De acordo com as autoridades, a unidade operava em condições degradantes e a responsável pelo estabelecimento já é alvo de apurações judiciais. As investigações conduzidas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), tratam o caso como crime voltado à exposição a perigo da integridade física ou psíquica de pessoas idosas, além de apurar denúncias de apropriação indevida de bens e rendimentos dos moradores.
Histórico de fiscalizações e impasses
O monitoramento do estabelecimento pelo Ministério Público não é recente. Os registros apontam que o órgão acompanha as irregularidades estruturais e operacionais da casa desde o ano de 2023. Relatórios anteriores já demonstravam que o espaço não oferecia a segurança necessária para o acolhimento adequado dos residentes, desencadeando recomendações formais para a regularização dos serviços.
Diante da falta de adequações no prazo estipulado, o órgão ministerial emitiu uma recomendação em abril para o encerramento definitivo das atividades, estabelecendo o período de 60 dias para que os idosos fossem reencaminhados às suas famílias ou a outras redes de apoio. Contudo, a determinação foi ignorada pelos administradores, que mantiveram as portas abertas e continuaram a receber os residentes sob condições precárias.
Problemas estruturais e sanitários
Novas vistorias realizadas no segundo semestre evidenciaram que a instituição tentou burlar as ordens de encerramento. Relatórios da Vigilância Sanitária apontaram que o estabelecimento persistia em funcionamento no mesmo imóvel, alterando apenas a razão social para tentar driblar a fiscalização. A inspeção detalhou falhas graves que comprometiam o bem-estar e a saúde dos 19 idosos acolhidos na unidade.
Entre as principais falhas relatadas pelos fiscais, destacam-se:
- Ausência de barreiras adequadas de acessibilidade e mobiliário danificado
- Falta de sistemas de alerta, iluminação noturna e colchões em estado de deterioração
- Armazenamento incorreto de medicamentos e deficiências na oferta de alimentação
- Inexistência de responsável técnico e ausência de prontuários médicos atualizados
Apesar de pequenas melhorias pontuais identificadas em vistorias recentes, como reparos pontuais em banheiros, os órgãos competentes concluíram que o local continuava totalmente incapacitado para cumprir o seu papel legal. Com o fechamento definitivo da unidade, todos os idosos foram transferidos para outras estruturas de acolhimento na região.
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