Representantes de 30 ministérios disponibilizaram atendimentos técnicos aos prefeitos e foi anunciada a liberação de recursos para compensar perdas do ICMS em estados e municípios.

Prefeitos e representantes de municípios da Bahia, prestigiaram a abertura da Caravana Federativa, uma iniciativa do governo federal, em aproximar os órgãos estatais, ministérios e serviços a serem ofertados para os municípios. Com a peregrinação de técnicos, Secretários e Ministros, em encontros que visam interlocução direta e maior facilidade de acesso a informações sobre como proceder nas relações institucionais. Cerca de 30 ministérios estão envolvidos nessa missão que se iniciou por Salvador e deve percorrer diversos estados da federação.

Durante o encontro no Centro Administrativo da Bahia, que iniciou-se nesta quinta (24) e se encerra na tarde desta sexta-feira (25). O governo federal aproveitou para anunciar a liberação de R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana, na manhã desta quinta-feira (24), na Área Verde da Assembleia Legislativa , no CAB. O auxílio financeiro, segundo o secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, representa o compromisso de que, assim que for aprovada, a medida no Congresso Nacional até setembro, o repasse pode acontecer já nos próximos meses.

Em Salvador, o primeiro dia do evento contou com a presença de mais de 260 prefeitos e cerca de 3 mil participantes. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a atenção para a crise financeira severa que os municípios estão enfrentando.

“Será através do diálogo e de medidas efetivas que as ações vão acontecer. Aqui temos representantes capazes de fazer com que demandas cheguem a Brasília e os recursos sejam viabilizados para os nossos municípios que tanto precisam”, refletiu o presidente da UPB, entidade que apoiou toda a organização do evento.

Para o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, a agilidade e resolutividade são imprescindíveis para que municípios solucionem suas demandas de forma mais próxima sem a necessidade de deslocamento até Brasília.

“Precisamos estar próximos dos municípios, já fui prefeito e sei bem o que é contar com aquela arrecadação do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e vir menor. Estou aberto a qualquer discussão, inclusive vamos reunir prefeitos e prefeitas para discutirmos a questão da queda do FPM e venho aqui com a determinação do ministro Alexandre Padilha para buscar saídas”, ressaltou.

“Os prefeitos e prefeitas estavam ansiosos por uma nova relação em que eles são respeitados, onde a gente vem aqui para ver os problemas para atendê-los, negociar soluções e liberar e destravar recursos. Os gestores querem apenas respeito porque estão defendendo a cidade deles, as pessoas que lá na ponta necessitam”, concluiu o secretário-executivo de Relações Institucionais do governo federal, Olavo Noleto.

“Estamos vivendo um momento ímpar. A Caravana traz a oportunidade de ouvir os prefeitos, governadores, sociedade e trabalhar para o desenvolvimento do nosso país”, resumiu o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano. O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), Thiancle Araújo, falou sobre a necessidade de estar junto com o governo para traçar alternativas à crise financeira. “Que a gente esteja buscando medidas compensatórias no Congresso Nacional para que consigamos recursos para os municípios continuarem fazendo saúde e educação”.

Para o Governador Jerônimo Rodrigues, que participou do encontro, “É a oportunidade para que as prefeituras municipais de toda a Bahia resolvam problemas e pendências, esclareceçam temas com órgãos importantes como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Ministérios, problemas de construção, de barragem. É usar esse espaço com inteligência, trazendo para a gente a responsabilidade de qual é o papel do município, do Estado e da União”, explicou Jerônimo.