A cada nova conquista alcançada pela união de gestores municipais em torno do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Paramirim, torna-se mais evidente que esse é um caminho seguro para o progresso de uma região. Prefeitos do Vale do Paramirim e municípios adjacentes, comemoram o sucesso da Associação, que já coleciona importantes avanços, convênios, aquisição de equipamentos e obras intermunicipais.
Há mais de uma década, o Jornal O Eco iniciou uma campanha pela união de forças dos representantes eleitos em cada município, para que, melhor organizados, muito mais fortes, pudessem elaborar projetos e reivindicações, cuja abrangência beneficiasse não apenas uma localidade. Através de um bloco político de respeito, as negociações com órgãos estaduais e federais, fossem realizadas em condições de igualdade. Isso floresceu e hoje é uma realidade que frutifica e se fortalece, ampliando horizontes e assim, facilitando a vida das comunidades.
Muitas já foram as obras realizadas. Grandes aquisições, em especial de maquinário pesado para a utilização em infraestrutura nos municípios associados, projetos de vulto em diversas áreas, conforme se pode conferir na pauta discutida durante a Assembleia Geral do Consórcio, ocorrida no dia 28 de março, no salão nobre da Câmara Municipal de Rio do Pires, onde se fizeram presentes, além do anfitrião, o prefeito de Rio do Pires Gilvânio dos Santos (Vânio), de Érico Cardoso – Dr. Érico Cardoso de Azevedo, de Novo Horizonte – Djalma Abreu, de Ibipitanga -Edilson Santos Sousa (Edy Pan), que é o atual presidente do Consórcio, de Paramirim esteve o prefeito Gilberto Brito, de Caturama o prefeito Dr. Paulo Mendonça, de Dom Basílio – Roberval de Cássia Meira, de Botuporã -Otaviano Joaquim dos Santos (Tavim). Representando o prefeito de Boquira, o Secretário de Administração Evandro Rego, representando o prefeito de Macaúbas, o Secretário de Agricultura Gilbertinho, Dr. Leonardo Costa Secretário Executivo do Consórcio, funcionários, colaboradores, dentre outras autoridades, representantes de Secretarias do governo do estado, técnicos e outros profissionais que colaboram de forma decisiva para o bom andamento das ações. (Veja toda a programação em ARQUIVO PDF no final dessa matéria).
Consórcios intermunicipais são parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Tais entidades surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas. Destacam-se os consórcios intermunicipais em ações de saneamento, instalação de infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades relacionadas à promoção de saúde pública.
A oportunidade criada com a agregação dos municípios, especialmente de pequeno porte, para a provisão de serviços especializados, consegue trazer significativas economias de escala, e resolver o problema de excesso de capacidade ou falta de provimento do serviço. Assim, no exemplo, vários municípios se uniriam para atender melhor a uma população com serviços e obras que sozinhos seria impossível.
É indiscutível o potencial dos consórcios intermunicipais de incrementarem a eficiência do serviço público. São inúmeros os aspectos positivos oriundos desse tipo de gestão inovadora, sendo imprescindíveis os estímulos mútuos para a formação e a manutenção da parceria. O marco legal brasileiro existente vem se aperfeiçoando de forma a fornecer os mecanismos de incentivos necessários para a criação e sustentabilidade dos consórcios.
