Aumento do Bolsa Família, promessa de canetas emagrecedoras pelo SUS e outras medidas de forte apelo popular movimentam quase R$ 200 bilhões e levantam debate sobre efeitos eleitorais, fiscais e jurídicos
A poucos dias das eleições, o governo Lula intensificou uma sequência de medidas de impacto direto no bolso e na vida dos brasileiros. O movimento ganhou força com o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, que elevará o piso de R$ 600 para R$ 691 e o benefício médio para cerca de R$ 777. O pagamento dos novos valores começa em 19 de outubro, entre o primeiro e um eventual segundo turno. Segundo o governo, trata-se de recomposição da inflação acumulada desde 2023, com custo adicional estimado em R$ 5,8 bilhões neste ano e aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027.
O reajuste se soma a um conjunto bem mais amplo de ações. Levantamento da Folha de S.Paulo calcula que cerca de R$ 193,8 bilhões já foram mobilizados em aproximadamente 20 medidas neste ano eleitoral, envolvendo, além do Bolsa Família, combustíveis, crédito, renegociação de dívidas e outras iniciativas. O governo sustenta que as ações possuem justificativas sociais e econômicas e que o aumento do Bolsa Família será absorvido pelo orçamento sem comprometer a meta fiscal. Críticos, por outro lado, questionam principalmente a concentração dessas decisões tão perto das urnas.
No mesmo dia do anúncio do reajuste, Lula acrescentou outra promessa de grande apelo popular. Durante visita à Eurofarma, em Montes Claros, afirmou que as chamadas canetas emagrecedoras deverão ser oferecidas gratuitamente pelo SUS para pacientes com obesidade e mediante indicação médica. Diferentemente do aumento do Bolsa Família, porém, essa medida ainda não possui data definida para começar. O Ministério da Saúde informou que estuda a incorporação dos medicamentos, acompanha uma experiência com 250 pacientes e prepara protocolos para eventual oferta pelo sistema público. Portanto, neste momento, trata-se de uma promessa e de uma política em estudo, e não de um benefício já disponível nacionalmente.
A proximidade da eleição transforma medidas sociais em assunto político e jurídico. Adversários de Lula questionam o reajuste do Bolsa Família na Justiça Eleitoral. Uma das ações já apresentadas foi extinta sem julgamento do mérito, enquanto a discussão sobre eventual uso eleitoral da máquina pública permanece aberta. A legislação permite a continuidade de programas sociais previstos em lei e já existentes, mas eventuais ampliações podem ser examinadas pela Justiça quando houver alegação e provas de desvio de finalidade eleitoral.
Politicamente, há também uma dúvida importante sobre a capacidade desse pacote de produzir votos novos. O Bolsa Família alcança justamente um segmento em que Lula já apresenta vantagem expressiva. Pesquisa Datafolha divulgada antes do reajuste apontava 53% para Lula e 28% para Flávio Bolsonaro entre beneficiários do programa. Isso significa que a medida pode ajudar a consolidar apoio e melhorar a percepção econômica desse público, mas não permite concluir que haverá transferência automática de novos votos.
O precedente de 2022 recomenda cautela. Naquele ano, Jair Bolsonaro ampliou o então Auxílio Brasil para R$ 600 e criou outros benefícios perto da eleição, mas Lula continuou liderando com ampla vantagem entre os beneficiários. O episódio mostrou que dinheiro adicional chegando às famílias não necessariamente altera uma preferência política já consolidada.
O pacote atual reúne, portanto, benefícios sociais concretos e uma evidente controvérsia sobre o momento escolhido para anunciá-los. Para famílias de baixa renda, o reajuste significa recuperação de poder de compra. Para pacientes com obesidade, a eventual oferta de medicamentos modernos pelo SUS poderá ampliar o acesso a tratamentos hoje caros, caso seja efetivamente implementada segundo critérios médicos. Para o governo, entretanto, existe o desafio de demonstrar sustentabilidade fiscal e finalidade pública para decisões tomadas tão perto das urnas.
A questão eleitoral permanece sem resposta definitiva. Lula pode fortalecer sua posição entre grupos nos quais já possui vantagem, enquanto adversários procuram transformar o calendário dos anúncios em argumento de campanha e questionamento judicial. Entre benefícios efetivos, promessas ainda sem prazo e quase R$ 200 bilhões mobilizados em diferentes iniciativas, será o eleitor quem decidirá qual peso dará a essas medidas na hora do voto.
