A Justiça concedeu liberdade provisória à vice-cacica Uruba Pataxó, de 46 anos, que havia sido presa no último dia 11 de novembro durante a Operação Barra Velha, realizada em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão, assinada nesta segunda-feira (16), revogou a prisão temporária e determinou que a indígena responda à investigação em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares.

De acordo com informações publicadas pelo portal Bahia Notícias, entre as condições impostas à pataxó estão manter o endereço atualizado, comparecer aos atos processuais e não manter contato com as três mulheres apontadas como vítimas nem com os outros três investigados. O descumprimento das regras poderá resultar em nova prisão.

Medidas cautelares e fundamentação da Justiça

Na decisão, o juiz Rodrigo Quadros de Carvalho, da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro, avaliou que não persistiam todos os motivos que justificavam a manutenção da custódia preventiva. Foram considerados também a apreensão de materiais ligados à apuração, a primariedade da investigada, a ausência de antecedentes criminais e o fato de possuir residência fixa.

O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à soltura. Uruba Pataxó havia sido detida por suspeita de associação para o tráfico de drogas, ficando custodiada na ala feminina do presídio de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano. A defesa também apresentou pedido para que os autos fossem remetidos à Justiça Federal, ponto que ainda será analisado.

Repercussão e o contexto daOperação Barra Velha

A prisão gerou reações no meio político e social. A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo criticou o episódio, classificando a ação como prática de criminalização e intimidação de lideranças indígenas.

Por outro lado, a Polícia Civil pontuou que o inquérito investiga crimes comuns, sem conexão com disputas fundiárias ou com a legitimidade de retomadas territoriais. Segundo as autoridades de segurança, grupos armados estariam expulsando moradores para transformar imóveis em esconderijos de facções e locais de armazenamento de armamentos e entorpecentes.

Deflagrada em conjunto pelas polícias Civil e Militar, a Operação Barra Velha cumpriu mandados de prisão temporária, sendo Uruba a única localizada durante a ofensiva inicial. As investigações continuam em andamento.

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