Primeira Turma julga se torna réu o núcleo central da trama golpista. Jair Bolsonaro pode pegar até 30 anos de prisão
Em uma artimanha da defesa que espera “intimidar” os membros da corte, Jair Bolsonaro (PL) desembarcou nesta terça-feira (25) em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode transformá-lo formalmente em réu por tentativa de golpe de Estado. A jogada surpresa causou estranheza até mesmo entre aliados próximos de Bolsonaro, que não esperavam sua presença na capital federal.
Bolsonaro chegou pela manhã e, ainda no aeroporto, voltou a questionar a legalidade do julgamento pela Primeira Turma do Supremo. “Minha defesa vai contestar o foro. Estou tranquilo, nada dessa denúncia se sustenta”, afirmou.
A sessão marca um momento decisivo no inquérito que apura os desdobramentos da tentativa de ruptura institucional após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022. Dois anos e cinco meses depois do pleito, a Suprema Corte começa a decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e sete de seus aliados.
Os acusados são apontados como integrantes de uma organização criminosa que teria planejado e articulado um golpe para manter Bolsonaro no poder, contrariando o resultado das urnas. A denúncia da PGR inclui acusações por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Dada a gravidade do caso e seu ineditismo, o STF preparou uma operação de segurança especial para as sessões que analisarão a denúncia. Foram convocadas três sessões extraordinárias — duas delas no período da manhã — para garantir a conclusão do julgamento ainda nesta semana.
Na véspera da sessão, uma varredura antibombas foi realizada nas dependências do STF. O esquema de segurança conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inclui policiamento ostensivo, controle rigoroso de acesso ao prédio da Corte e medidas de proteção cibernética para evitar possíveis ataques hackers.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin — que preside o colegiado — devem decidir se aceitam a denúncia e, com isso, abrem ações penais contra os acusados, tornando-os réus. A análise da denúncia foi dividida em três sessões: na manhã e tarde desta terça-feira (25) e em uma sessão extraordinária agendada para as 9h30 desta quarta-feira (26).
Especialistas classificam o julgamento como histórico, com capacidade de definir os rumos da democracia brasileira e o futuro político de Jair Bolsonaro, que já está inelegível até 2030 por duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político durante a campanha de 2022.
