João Almeida Mascarenhas Filho pode ser condenado a mais de 5 anos de prisão

O julgamento da ação penal, que vai ser realizado na próxima quarta-feira, 3, responsável por definir se o ex-gestor João Almeida Mascarenhas Filho deve ser condenado a mais de 5 anos de prisão em virtude da prática de crimes de responsabilidade. Uma manifestação em favor que os embargos infringentes sejam julgados sem interrupção está sendo organizada por alguns moradores. Em caso de uma não definição, o ex-gestor seria beneficiado em virtude da necessidade da conclusão do caso para que se cumpra a sanção de inelegibilidade imposta.

Em fevereiro deste ano, João Almeida Mascarenhas chegou a pedir revisão da pena. O ex-prefeito é acusado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de utilizar os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para autopromoção, inserindo uma foto própria nos documentos.

Apesar da ameaça de condenação e com acusações de ilicitudes praticadas durante a então gestão, João Almeida Mascarenhas se coloca como pré-candidato à prefeitura do município nas eleições deste ano. João Almeida Mascarenhas acumula a posição de réu habitual em diversas ações penais e civis públicas.