Renomados pensadores do cenário jurídico nacional reunidos para discutir a construção do Direito e suas inovações. Dessa forma, começou na noite nesta quarta-feira (12) e vai até a sexta-feira (14), o IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, realizado pela FAINOR (Faculdade Independente do Nordeste).
A abertura oficial do Congresso aconteceu no Centro de Convenções Divaldo Franco. Outras palestras e conferências também serão apresentadas no Centro. Já as oficinas temáticas e as comunicações orais de trabalhos científicos serão feitas no campus da FAINOR. A programação completa, com horários e locais, está disponível no site da FAINOR http://www.fainor.com.br/v2/?tribe_events=congresso-de-direito.
A nona edição do Congresso vai contar com palestrantes consagrados em nível nacional, como os doutores Spencer Toth Sydow e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, que fazem a conferência de abertura. Sydow vai falar sobre “Teoria da Cegueira Deliberada na Operação Lava Jato”; e Di Pietro, sobre “Improbidade Administrativa”.
Outros temas impactantes também serão tratados no IX Congresso de Direito. Entre eles, estão “Perspectiva para o futuro da Previdência Social”, com o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Ivan Kertzman; e “Responsabilidade Civil Ambiental”, com o professor doutor Daniel Braga.
Dentro da temática é possível visualizar que cada vez mais o Direito vem passando por novas transformações, novas tendências e as mudanças estão sendo feitas em todos os ramos, em todas as áreas: novo Código de Processo Civil, reforma na CLT, proposta de reforma da Previdência Social, proposta de reforma tributária. E como o Direito é um meio de dominação social, que visa à ordem e o bem-estar da sociedade, torna-se importante a propagação de temas inovadores e críticos, visando despertar debates e questionamentos sobre como o ordenamento jurídico vem sendo conduzido.
O IX Congresso vai propor uma reflexão multidisciplinar do Direito e atualizar os participantes sobre as novas temáticas jurídicas e a aplicação do Direito como mecanismo capaz de acompanhar e se adequar a evolução social. “Vamos refletir criticamente acerca da forma como os tribunais vêm conduzindo as ações judiciais e as novas interpretações que vêm dando a essa demanda”, explica a vice-coordenadora do Curso de Direito da FAINOR, professora Ricelle Brandão.
