Ministro afirma que pente fino vai retirar quem não precisa e incluir muitas famílias que estão de fora do programa.
O governo federal lança nesta quinta-feira (2), com a presença do presidente Lula em cerimônia prevista para às 11h, quando assinará a medida provisória (MP) recriando o Bolsa Família, no lugar do Auxílio Brasil. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares. Um deles prevê um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar, promessa de campanha de Lula. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
“Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do governo federal”, afirma o Palácio do Planalto.
O governo ressalta que o programa voltará a cobrar históricos, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. A operação ‘Pente fino’ que se inicia em todo o Brasil, visa a busca ativa, verificação de renda e checagem dos beneficiários, com o objetivo de excluir pessoas que recebem ilegalmente e assim ter a possibilidade de contemplar os que hoje passam fome e estão de fora do programa. “Muita coisa errada, beneficiários ilegais, barganhas políticas do passado, tudo isso vai dar lugar à assistência justa, garantindo direitos a quem realmente precisa”. Disse Lula.
