Seguindo um modelo de sucesso, que se expande por toda a Bahia, O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Brumado e a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), inaugurou em Brumado, na tarde desta terça-feira (07), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC). Assim como a unidade já existente em Paramirim, o Centro Judiciário será responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação nas áreas cível, fazendária, previdenciária, de família ou dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários, uma instância criada para dar solução a um conflito antes que ele se torne ação na Justiça, e conta ainda com uma equipe multidisciplinar, inclusive com assistentes sociais e psicólogos. Em Brumado funcionará no anexo do Juizado de Pequenas Causas. A instância possibilita um ambiente neutro, no qual os interessados em solucionar um determinado conflito têm a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório, com o auxílio de um “conciliador”, isto é, de um terceiro imparcial e capacitado em métodos consensuais de solução de conflitos.
O diretor geral da FAINOR, professor Edgard Larry Andrade Soares, explicou que além de todo apoio logístico, a Faculdade atua como parceira, inclusive encaminhando alunos do curso de Direito que irão estagiar neste centro, ajudando a resolver questões cíveis de menor complexidade, atendendo principalmente a população de menor renda, que comumente tem menos acesso ao Poder Judiciário. Para o juiz Rodrigo Souza Britto, que será o Presidente do CEJUSC em Brumado, o setor possibilitará a harmonização dos conflitos, oferecendo aos cidadãos uma alternativa pautada no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação das divergências de interesses.
Em sua fala, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos destacou que o CEJUSC, no desempenho de suas funções institucionais, oferece inúmeros benefícios aos que necessitam da tutela jurisdicional, dentre as quais se destaca a maior eficácia e eficiência sobre a resolução do conflito. O Prefeito destacou também o importante papel do CEJUSC na diminuição dos processos judiciais, desafogando as varas da Comarca.
Representando a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus destacou que os CEJUSCs foram criados a fim de fomentar a prática da resolução de conflitos através de métodos alternativos, sobretudo os mecanismos consensuais, tais como a mediação e a conciliação, mecanismos que facilitam a resolução de conflitos. Também estiveram presentes ao evento: o presidente da OAB/ Subseção Brumado, Osvaldo Laranjeiras; promotor Ruano Fernando da Silva Leite; o vice-prefeito de Brumado Édio Pereira; o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos; defensores públicos, advogados, servidores do judiciário, vereadores e demais autoridades.
