Na Lotérica São Pedro, única de Aracatu, pacata cidade do sudoeste da Bahia de quase 14 mil habitantes, não era só o dinheiro de apostas que movimentava os cofres. Por lá, segundo a Polícia Federal, passavam boa parte dos R$ 3,2 milhões desviados da Prefeitura desde 2015. Nesta terça-feira (19), a polícia realizou operação para dar fim ao esquema, que envolvia o secretário de Administração e o diretor de Tributos, irmãos do dono da São Pedro, e o prefeito Sérgio Silveira Maia (PV), afastado do cargo por determinação judicial.
O dinheiro que ia para a lotérica era o que tinha sido pago à empresa Lopes Serviços Terceirizados LTDA, sem que, segundo a PF, ela prestasse o serviço de limpeza, asseio e conservação diária, para o qual foi contratada pela prefeitura de Aracatu em 16 de março de 2015, com pagamento mensal de R$ 179.100. Na lotérica, a PF apreendeu R$ 50 mil e na casa do secretário de Administração Antonio Maia uma espingarda. Ele foi liberado após pagar fiança. não conseguimos contato com os donos da São Pedro, registrada na Receita Federal em nome de Miguel Silveira da Rocha e Jane Consuele Santos Rocha.
Já o dono da Lopes Serviços, Noé Lopes de Oliveira, conduzido coercitivamente pela PF nesta terça para dar explicações sobre o esquema, desligou o celular quando o jornal Correio da Bahia perguntou o que ele tinha a comentar sobre o assunto. A procuradora de Aracatu, Alana Carolina Santana Silveira, afirmou que iria enviar uma nota com a posição da Prefeitura, mas isto não ocorreu até a publicação desta reportagem. Com o afastamento de Sérgio Maia, assume a prefeitura de Aracatu a vice Lêda de Souza Matias Silveira, do PSB.
Além de Aracatu, a empresa Lopes Serviços realizou contratos nos mesmos moldes com a prefeitura de Palmas de Monte Alto, também no sudoeste da Bahia. A PF afirma que a empresa “era de fachada e que muitos dos empregados contratados seriam fantasmas ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas.” Entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa mais de R$ 652 mil, porém não se sabe ao certo ainda o valor desviado.
O ex-prefeito de Palmas do Monte Alto Fernando Laranjeira, do PDMB, também foi conduzido coercitivamente pela PF nesta terça. A operação da PRF, realizada por 53 policiais federais e 7 auditores da Controladoria da União nas cidades de Aracatu Palmas do Monte Alto e Riacho de Santana , cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução coercitiva e 8 de medidas cautelares, como afastamento do cargo e proibição de frequentar a administração municipal.
“Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente”, explica o delegado federal Rodrigo Kolbe.
As investigações da PF tiveram início em 2016, após denúncias de vereadores de Aracatu. “Ao analisar o caso, vimos que havia contratos também na empresa de Palmas do Monte Alto”, explica Kolbe, acrescentando que a verba desviada é do Ministério da Educação. Os envolvidos no esquema vão responder por lavagem de dinheiro, crime organizado e fraude a licitação.
