Moradores reagiram à colocação de propaganda eleitoral em propriedades particulares e expulsaram a comitiva. Legislação exige que a propaganda em bens privados decorra da manifestação espontânea do eleitor

Um episódio envolvendo o grupo político do prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix, provocou revolta na zona rural do município e na região da Bacia do Paramirim. O vice-prefeito Deivson e integrantes de uma comitiva que é liderada pelo prefeito Eraldo Félix, aquele mesmo que virou notícia e foi punido por ameaçar demitir funcionários que não “Jogassem no seu Time”, que não acompanhassem o grupo de Jerônimo. O grupo fazia campanha para o governador Jerônimo Rodrigues, quando foi hostilizado e expulso de uma comunidade depois que moradores acusaram-os de entrar em propriedades e colocar adesivos de campanha sem autorização. O episódio foi publicado em vídeo que viralizou nas redes sociais.

VEJA VÍDEO:

O caso ganhou repercussão com a proliferação do vídeo que registra a discussão. Nas imagens, Publicadas pelo site Informe baiano, moradores demonstram indignação com a atuação da comitiva e cobram explicações. Segundo o Informe Baiano, houve também acusação de retirada de material político que já estaria nas propriedades, versão negada pelo vice-prefeito. Que, ao jurar por Deus, foi repreendido por um dos moradores. “Deixe o nome de Deus fora dessa situação”.

A denúncia chama atenção porque a legislação eleitoral estabelece limites claros para propaganda em bens particulares. A Lei das Eleições e as normas do Tribunal Superior Eleitoral determinam que a veiculação permitida em propriedade privada deve ser espontânea e gratuita. Assim, a entrega de adesivos ao eleitor é permitida, mas sua colocação em imóvel particular não pode ocorrer contra a vontade do morador.

Se ficar comprovado que integrantes da comitiva instalaram propaganda sem consentimento dos proprietários, o episódio poderá ser levado à Justiça Eleitoral para análise de eventual irregularidade e adoção das providências cabíveis. A responsabilidade individual de cada envolvido, entretanto, depende da apuração dos fatos e das provas apresentadas.

O episódio em Érico Cardoso reforça um princípio básico da disputa eleitoral. Nenhum grupo político, independentemente de partido ou candidato, pode transformar a propriedade particular em espaço de campanha sem a livre concordância do cidadão. No caso registrado na zona rural, a reação foi imediata e os moradores determinaram a retirada da comitiva da comunidade.