A representação política deve ser feita por idealismo ou pode ser encarada como uma carreira?
O questionamento está sendo feito pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para extinguir o salário de vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes.
O senador conta que começou a pensar no assunto no final do ano passado, durante a Marcha dos Prefeito em Brasília. Na época, Miranda era relator do orçamento da Educação e da Ciência, Tecnologia e Esporte e acabou sendo procurado por diversos prefeitos. “Eles falavam das dificuldades com o orçamento, e um deles, de uma cidade com pouco mais de 10 mil habitantes, contou que enquanto o município tinha oito vereadores ganhando cerca de R$ 7 mil, ele não tinha dinheiro para contratar um médico ou comprar uma van para o transporte escolar”, explica o parlamentar.
Segundo o senador, o limite em 50 mil habitantes foi determinado porque em cidades menores, geralmente, as câmaras realizam uma ou duas sessões por semana, sempre à noite, o que possibilita ao vereador manter sua profissão original.
Na avaliação de Miranda, o posto de vereador não pode ser visto como uma carreira e sim como a prestação de serviço para a sociedade, do mesmo modo como ocorre nas representações de classe, por exemplo.
“Não é possível mais continuar desta maneira, temos 59 mil vereadores e não se justificam salários tão altos. Queremos ver os candidatos que têm interesse em servir, em se doar para seus municípios”, assinala.
O senador destaca que a mudança precisa atingir todo o Poder Legislativo e que seria necessário rever a remuneração também nas câmaras de cidades maiores, nas assembleias, na Câmara Federal e no Senado. Mas o parlamentar confessa que encara o projeto como “um primeiro passo”, porque se já é muito difícil alterar a situação nas menores cidades, seria impossível tentar mudar tudo de uma vez.
Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado o fim o salário de vereador em municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Caso aprovada, a medida – de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) – atingiria 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros. Somente legisladores de 600 cidades teriam remuneração. Chamada de PEC 35, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relator o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP). Segundo o autor da medida, o relator avalia incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até aumentar o alcance da proposta. “Mais uma semana ou duas e deve estar com tudo pronto. Não sei se ele vai colocar um salário mínimo de ajuda de custo, quando comprovado, para combustível ou ampliar para cidades de 40 mil habitantes, mas dependemos da pressão da opinião pública, porque a votação é nominal da CCJ”, disse Miranda. A ideia causou a insatisfação dos vereadores, que planejam um ato em Brasília para pressionar os membros do Senado. De acordo com o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, a PEC é inconstitucional porque senadores não poderiam legislar sobre vencimentos de vereadores. “Na medida em que o vereador perde o poder econômico, seus subsídios, fica à mercê dos prefeitos e se instala um mensalão municipal. Os vereadores ficam sem poder de decidir, porque não têm subsídio, que é pouco em alguns casos, e quando precisa de voto acabam negociando, como fazem no Congresso”, defendeu
