Movimentos sociais apoiam Lívia Sant’Anna Vaz para uma possível indicação à Corte, que nunca teve uma mulher negra entre seus ministros

A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, está entre os nomes defendidos por movimentos sociais para uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal. A mobilização busca ampliar a presença de mulheres negras nos espaços de decisão e dar visibilidade a uma profissional com trajetória na defesa dos direitos humanos e no combate à discriminação. O apoio ao seu nome, entretanto, ainda não representa uma indicação oficial da Presidência da República.

Apresentada pelo Instituto Juristas Negras entre as opções defendidas pelo movimento, Lívia integra o Ministério Público baiano desde 2004. Desde 2015, atua na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais. Sua experiência reúne o enfrentamento às desigualdades e a proteção de pessoas e comunidades historicamente atingidas pela exclusão.

A trajetória profissional é acompanhada de sólida formação acadêmica. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o mestrado em Direito Público, a promotora é doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Em 2020, recebeu reconhecimento internacional ao ser incluída pela organização MIPAD entre as cem pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo, na categoria Mentes Jurídicas.

A defesa de seu nome chama atenção para uma ausência histórica na mais alta Corte do país. O Supremo nunca teve uma mulher negra entre seus ministros. Para as entidades envolvidas na articulação, mudar essa realidade significa ampliar a representatividade e permitir que diferentes experiências da sociedade brasileira também estejam presentes no tribunal.

Uma eventual chegada de Lívia ao STF depende, inicialmente, da escolha do presidente da República. Após a indicação, o nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e receber a aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores em plenário. A mobilização dos movimentos sociais busca, portanto, fazer com que a promotora seja considerada nessa decisão.

Para a Bahia, a articulação projeta nacionalmente uma trajetória construída no serviço público e na defesa da igualdade. Ao colocar Lívia Sant’Anna Vaz entre os nomes apresentados ao debate, os movimentos associam experiência jurídica e representatividade a uma escolha de grande importância para o país. Uma eventual indicação abriria caminho para um marco histórico na participação das mulheres negras na Justiça brasileira.