Aconteceu na quarta-feira 09 de agosto, durante todo o dia no Clube Social, localizado na sede do município, a V Conferência Municipal de Saúde, aliada a 1ª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde. O encontro contou com as presenças de autoridades, técnicos da área, palestrantes e grande público, em sua maioria, composto por profissionais atuantes nos diversos segmentos da rede municipal, além de convidados e especialistas, que no decorrer do evento, discutiram eixos, apresentaram e aprovaram propostas que servirão como metas para o plano de ação 2018/2021.
Promovida pelo Conselho Municipal de Saúde em conjunto com a da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, teve como tema “Vigilância a Saúde para Promover a Qualidade de Vida’. Contando com a Presença do Prefeito Municipal Dr. Érico Cardoso de Azevedo, que em sua fala elogiou a organização, agradeceu as presenças de colegas médicos, bem como de todas as equipes que a cada dia melhoram o atendimento de saúde no município. Dr. Érico lembrou que muitos investimentos já foram feitos para a melhoria no atendimento, porém, muito ainda será feito na sua gestão para que o cidadão tenha a garantia dos seus direitos, o acesso cada vez mais facilitado aos serviços de saúde. Também presente a Secretária Municipal de Saúde Efigênia Cardoso, profissional experiente, que há anos milita de forma exemplar na área. Compondo a mesa ainda estiveram: o diretor do Hospital Municipal Dr. Paulo Wesley, a profissional Gerúsia Miranda, técnica da Base de Boquira, a vereadora Hélida Mendonça representando a Câmara de Vereadores e a representante do SAAE Diva Francisca. Também registraram presenças, Secretários Municipais, Vereadores, Assessoria Jurídica, funcionários e representantes de segmentos sociais.
Em sua palestra, a Secretária Municipal de Saúde, Efigênia Cardoso, traçou um cronograma de como funciona os serviços da rede de saúde, desde as esferas federais, passando pelos organismos estaduais e o sistema de atendimento municipal, apresentando inclusive cada setor, equipes de atendimento da sede e da extensa área rural. Efigênia esclareceu dúvidas e pontou sobre a importância do SUS, ressaltando que diferentemente do que se vê na mídia nacional, o SUS é um sistema que oferta gratuitamente um complexo atendimento de saúde, que segundo ela coordena, fiscaliza e garante ações e recursos em benefício dos que necessitam de atendimento na saúde. A Palestrante lembrou inclusive, que a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, deu fim ao odiado INPS, que excluía pessoas. O SUS organiza o funcionamento dos serviços correspondentes, regula em todo o território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente em caráter permanente, eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Efigênia ressaltou que apesar de reconhecer deficiências, é necessário registrar que dali em diante o acesso à saúde, de fato passou a ser um direito assegurado. A Palestrante exortou ainda, sobre os eixos da conferencia, “a saúde que temos e a saúde que queremos” bem como, a postura do profissional do município para que as metas traçadas sejam alcançadas, o que trará grandes conquistas para a saúde de Érico Cardoso.
O objetivo do evento foi reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade de Érico Cardoso acerca do direito à saúde. A realização da conferência seguiu as determinações da Lei Orgânica Federal nº 8142 de 1990.
Foram discutidos sete eixos temáticos sobre a saúde, onde os participantes elaboraram e discutiram as propostas para melhorar o sistema de saúde do município de Érico Cardoso: Eixo I – Vigilância, Proteção e Promoção da Saúde; Eixo II – Atenção Integral à Saúde; Eixo III – Saúde com inclusão social; Eixo IV – Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; Eixo V – Participação e Controle Social; Eixo VI – Rede e o Processo Regulatório em Saúde; Eixo VII – Assistência Farmacêutica.
O Objetivo principal da realização das conferências municipais de saúde, é nortear os recursos investidos na área. “É esse o momento que a população de Érico Cardoso tem a oportunidade de gerenciar os recursos que virão para saúde e investir nas áreas prioritárias do município, principalmente para melhorar a qualidade de vida da população, desde a vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador, vigilância ambiental e a proteção à saúde”. Resumiu o prefeito Dr. Érico Cardoso Azevedo.
