Na sessão desta quarta-feira (18/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por suposta irregularidade na utilização de uma ambulância para transportar do Rio de Janeiro, de volta ao município, um servidor municipal que viajou em busca de atendimento médico. A denúncia foi formulada pelo MPC após tomar conhecimento de nota publicada no site “Bahia Notícias” informando que “uma ambulância pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Dom Basílio foi visto na cidade do Rio de Janeiro-RJ”, distante 1.286 km daquela localidade.
Segundo o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o gestor apresentou farta documentação demonstrando que “efetivamente a ação se caracterizou como assistência social a servidor da própria comunidade, na medida em que, comprovadamente, a remuneração percebida pelo funcionário não permitiria o custeio de seu retorno, em ambulância, à sua cidade, após a realização de uma cirurgia”.
Também foi encaminhado – disse o conselheiro José Alfredo – relatório médico em papel timbrado e devidamente assinado pelo profissional que atendeu o servidor com orientações para que o “retorno domiciliar ocorresse em ambulância, deitado, pois as irregularidades das estradas poderiam comprometer o procedimento cirúrgico”.
O prefeito Roberval de Cássia Meira, disse a nossa reportagem que “a decisão do colegiado do TCM, era aguardada e fez justiça a uma atitude comprovadamente legal da administração”. Roberval afirmou que durante todo o tempo esteve tranquilo e confiante nesse resultado, uma vez que a saúde em seu governo é tratada com seriedade, uma das áreas que mais recebeu investimentos. “Dom Basílio é hoje referência pela verdadeira transformação em todas as áreas de gestão pública, com ênfase para a saúde, afinal, é uma pasta que recebe prioridade absoluta”, disse o gestor. “Nós sempre estivemos atendendo com dignidade nossos munícipes, principalmente em casos de necessidade extrema, quando é necessária a remoção para tratamento fora do domicílio. Restou provada a lisura da nossa conduta nesse episódio”. finalizou o prefeito.
