Por: Miriam Hermes – Atardeonline
Trabalhador em situação análoga à escravidão na Bahia
Em 19 operações de fiscalização integrada, a Bahia registrou no ano passado 70 trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo em nove empresas de 28 municípios. O número teve um crescimento sobre 2015, quando 57 pessoas foram localizadas pelas equipes.
O dado foi divulgado, nesta quinta-feira, 26, no lançamento de edição da Revista Baiana da Inspeção do Trabalho, com realização do painel Panorama do Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Estado.
O evento reuniu representantes de entidades que atuam no combate ao trabalho degradante, na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Saúde e Segurança do Trabalho (Fundacentro), no Caminho das Árvores. Com artigos científicos sobre temas relativos à fiscalização trabalhista, a revista é iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Satifeba), com apoio do Ministério Público do Trabalho.
Reincidência
De acordo com o coordenador de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia, o procurador Ilan Fonseca, que organiza uma rede de órgãos para fiscalizações mensais, um dos principais obstáculos para que a prática seja banida é a falta de conscientização.
Fonseca destacou que os trabalhadores e os empregadores que exploram esta mão de obra, precisam saber mais sobre as leis, seus direitos e deveres.
Em fevereiro, a rede de combate fará a primeira das 11 ações de fiscalização conjunta na Bahia que devem ocorrer este ano. Segundo o procurador Ilan Fonseca, as ações são dirigidas de acordo com as denúncias. Participam, além do MPT-BA, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as secretarias estaduais de Justiça e de Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, entre outros.
Para ele, a demora em receber a cobrança de multas por desobedecer às leis e convenções trabalhistas e as possibilidades de recursos jurídicos por parte dos “empregadores escravagistas”, contribuem para que as mesmas empresas sejam flagradas diversas vezes.
A granja Sossego, no município de Entre Rios, que em 2011 e 2015 foi flagrada com trabalhadores vivendo em situação degradante. Nas duas ações de fiscalização, os auditores emitiram 111 autos de infração. A reportagem tentou contato com representantes da granja Sossego, sem êxito.
