Ministro Luís Barroso considera possibilidade, mas sem a prorrogação de mandatos.

Conforme havia anunciado o jornal O Eco, a cada dia notícias oficiais evidenciam a necessidade de readequação nos preparativos para a realização das eleições municipais até aqui marcadas para outubro. Ocorre que, com o agravamento da crise pelo novo coronavírus, a situação não é favorável e pode piorar, inviabilizando definitivamente a realização do pleito na data marcada. Dos 417 prefeitos baianos, 345 (82,75%) eleitos em 2016 estão em primeiro mandato, portanto, aptos a disputar a reeleição.

A preocupação com o que pode ocorrer de mudanças não é de agora, mas desde o ano passado já se cogitava um desejo de prorrogação do pleito, em nome da coincidência das eleições (de presidente a vereador), muitos políticos e autoridades gostariam de ver a prorrogação de mandatos, como aconteceu com os eleitos em 1982, época em que descoincidiu, desmembrando os pleitos.

Apesar dos esforços de entusiastas, parece que a ideia de uma prorrogação dos atuais mandatos esbarra na falta de vontade política do Congresso e na reação ostensiva dos atores envolvidos em questões eleitorais (juízes inclusos) contra. Como 2020 é um ano atípico, com a pandemia do corona, os arautos da ideia ensaiaram. Mas até agora sem sucesso. O ponto de convergência está sendo uma possível alteração na data do sufrágio, existindo quem aposte que já está definido para ocorrer em meados de dezembro.

A notícia oficial, inclusive do próprio TSE, onde pelo menos um fato novo apareceu ontem, é de que o ministro Luís Barroso, do STF, que integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a partir de maio será o presidente da corte, admitiu a possibilidade de adiar as eleições por conta da crise do corona, mas com a ressalva de que tal prorrogação seria de semanas. Essa sinalização, segundo gente ligada ao Ministro, indica que o magistrado já prepara as mudanças e analisa impactos para uma decisão em breve.

“Na Constituição Federal, está prevista a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração desta data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do TSE, cogitar nada diferente neste momento” Barroso fala na possibilidade de realizar o pleito em dezembro, mas observa que, se a crise não for superada até lá, será o caso de se pensar em outras alternativas. Com um detalhe: o calendário está mantido, mas o processo definitivamente está conturbado e dificilmente será mantida em outubro.