Devastação da fauna e da flora, maus tratos a animais e riscos à saúde das pessoas estão entre as infrações registradas pela nossa reportagem.

Há décadas tido como referência na atuação em defesa da vida, do meio ambiente e dos diretos do cidadão, o Jornal O Eco, mais uma vez foi acionado por moradores do município de Ibipitanga, pessoas idôneas, que preferem não serem identificadas por temerem retaliação, para apresentar a nossa redação uma série de denúncias relacionadas à atividade industrial de cerâmica, que há tempos vem agredindo o meio ambiente, em especial, quando utiliza matéria-prima e outros insumos extraídos diretamente da natureza. É o caso da indústria de cerâmica Barro Vermelho, cujo administrador segundo as denúncias, é o vereador Henrique Pereira da Silva Filho (Totinha), que, apesar de não figurar como proprietário, de acordo com diversas testemunhas, é de fato quem toca o negócio, cometendo, ou permitindo que pratiquem diversas infrações graves, as quais explicitamos a seguir.

VEJA VÍDEO DO LOCAL:

Além da devastação provocada à flora da região, com a derrubada de diversas espécies de árvores que eram utilizadas como combustível, a Cerâmica, que hoje se encontra abandonada, tinha como matéria-prima a argila que era retirada de forma ilegal, degradando inclusive a margem do Rio Paramirim. A escavação em grande escala e o desflorestamento causaram impactos sobre o meio físico, biótico e antrópico, provocando mudanças na vida das pessoas que desempenham essas atividades ou residem próximas aos locais de exploração de matéria-prima ou de fabricação de produtos cerâmicos. De posse do material apresentado pelos denunciantes, nossa equipe de reportagem foi conferir in loco a real situação. Constatamos, então, conforme os leitores podem acompanhar nas imagens e no vídeo resumo, não somente a veracidade, como a gravidade da situação.

No local onde funcionava a Cerâmica Barro Vermelho, encontramos um conjunto de galpões abandonados cuja estrutura pode desabar a qualquer momento, podendo provocar, inclusive, tragédias e mortes, uma vez que qualquer pessoa pode ter acesso ao local. Também em estado de abandono, existem diversas crateras abertas no solo, para a retirada do barro, buracos profundos que, além de dar hospedagem para mosquitos transmissores de doenças infectocontagiosas como a dengue e chincunguia, oferecem riscos de sérios acidentes. Há relatos e filmagens de vizinhos, de animais que infelizmente caíram ali, sendo que muitos deles morreram sem chance de serem retirados. Alguns animais até chegaram a ser içados, no entanto, com diversas fraturas e escoriações, não resistiram.

Além de todos os males provocados, o mais absurdo é o que ocorre na estrada que liga Ibipitanga a Tapera, mais precisamente na comunidade de Umbuzeiro, onde o leito do Rio Paramirim, neste ponto, sofre um desvio, com a abertura de regos e barrocas que deságuam em uma lagoa que se retira o barro. Segundo a denúncia, o objetivo é utilizar a água no terreno do vereador, que através de prepostos, umidificam o local onde é retirado o barro para a fabricação de tijolos e outros materiais utilizados na confecção de churrasqueiras. Também naquele local, há relatos de que diversos animais morrem atolados com o barro, uma vez que o terreno é aberto. A ação destrói as margens e o leito do Rio, sendo um dos maiores absurdos já presenciados pela nossa reportagem. Solicita-se, portanto, do Ministério Público, providencias imediatas para que sejam de fato identificados e punidos os agressores, bem como, exigida a reparação do dano que revolta toda a população.

Todos têm consciência de que o setor cerâmico é apontado como um dos principais responsáveis pelo desmatamento do bioma caatinga. A degradação ocasionada por esse tipo de empreendimento é conhecida e os impactos são muitos, provocando alterações irreversíveis na natureza, na sociedade e na economia. No âmbito da natureza, os impactos relacionam-se a perda da biodiversidade, remoção e erosão do solo, geração de estéreis, degradação e modificação da paisagem, mudança nas condições das águas superficiais e subterrâneas, poluição do solo, possível modificação do microclima, modificação das formas de uso do solo, deslocamento da fauna, impacto visual. No que tange a sociedade e a economia, as alterações estão diretamente relacionadas ao risco à saúde e à qualidade de vida.

Nossa reportagem tomou conhecimento de que, durante a fiscalização preventiva integrada (FPI), chefiada pelo Ministério Público, ocorrida há alguns anos nas propriedades rurais do município e na Cerâmica em questão, foram constatadas irregularidades, tendo sido lavrado inclusive o ato infracional em desfavor dos responsáveis pela empresa. A equipe de fiscalização ambiental detectou, dentre outras coisas, a exploração mineral executada sem a devida licença ambiental. A empresa teria sido autuada administrativamente, com o compromisso de ainda apresentar um PRADA (Plano de Recuperação das Áreas Degradadas e Aletradas), junto ao órgão ambiental. Há ainda informações de que a Cerâmica Barro Vermelho, que migrou suas atividades para a fábrica de churrasqueiras, não teria honrado com as obrigações trabalhistas de vários funcionários, que até o momento não tiveram os seus direitos reconhecidos. No entanto, essa é uma atribuição da justiça trabalhista, que deve ser acionada pelos que se sentirem prejudicados.

O Jornal O Eco, após pesquisar sobre o Quadro de Sócios e Administradores (QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, localizou duas sócias, sendo que não consta o nome do vereador Henrique Pereira da Silva Filho (Totinha). Contudo, todas as buscas na cidade por informações sobre o real proprietário, indicam que “Totinha da Cerâmica” é o verdadeiro dono do negócio. Entramos em contato com uma das sócias, que de pronto nos atendeu via telefone, confirmando sua participação na sociedade. No entanto, ela esclareceu que há anos não mais atua na empresa e que a Cerâmica sempre foi administrada por Totinha, estando em processo de falência. Não conseguimos contato com a segunda sócia, as informações corroboram para o fato de que as sócias que constam no CNPJ, (ex-esposa e ex-cunhada do vereador), nada têm a ver com as ações aqui narradas. Buscando cumprir com o nosso papel, procuramos ouvir também o vereador Totinha, para que apresentasse sua versão sobre os danos ambientais causados, e o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que determina a recuperação depois de paralisada em definitivo a exploração, sendo que ambos estão previstos na Lei nº 6.938/8, regulamentada pelo Decreto nº 97.632/89. Para realizar esse tipo de atividade, devem ser observadas, também, as recomendações das Normas Reguladoras de Mineração (NRM) constantes na Portaria nº 237/2001, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Também por telefone, o vereador Henrique Pereira da Silva Filho (Totinha), atendeu de forma cordial a reportagem do Jornal O Eco, confirmando que sempre foi administrador da Cerâmica e que esta encontra-se em processo de falência judicial. Totinha negou ter provocado os danos apontados pelos denunciantes, argumentando que já está providenciando o fechamento dos buracos, bem como isolando os dois locais narrados. Alegando perseguição política, Totinha disse que não desviou o curso do rio, que as barrocas existentes foram provocadas pelas enxurradas e que irá cercar todo o local, afirma que já iniciou a recuperação da cerca onde está localizada a antiga sede da cerâmica, que segundo ele, foi aberta recentemente para deslocamento de uma máquina. Ao discordar das alegações sobre notificações, o vereador nega ter sido comunicado da existência das mesmas. No entanto, nossa reportagem esteve em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informou ter sido a cerâmica notificada pelo MP no ano de 2020, que solicitou o plano de recuperação da área degradada (PRAD).

A Secretaria forneceu também detalhes sobre as pendências existentes em junho de 2020, basicamente o mesmo conteúdo do PRAD, informando que notificou a cerâmica e nenhuma providência foi tomada até o momento. De acordo com o documento, as exigências foram: “01 – Executar o Plano de Recuperação da Área Degradada(PRAD); 02 – Derrubar os fornos, munido de toda a segurança adequada para o serviço e dar destinação adequada aos Resíduos da Construção Civil (RCC); 03 – Derrubar a chaminé; 04 – Retirar todos os resíduos presentes na área, dando-lhes o correto gerenciamento; 05 – Limpar a área externa constantemente para retirar a vegetação rasteira que estiver no local; 06 – Utilizar os materiais das pilhas de rejeitos para a recomposição topográfica dentro do terreno ou em uma área próxima, com a devida autorização dos órgãos competentes; 07 – Manter a área isolada, impedindo a entrada de animais e pessoas não autorizadas”. Esperando ter cumprido com o nosso papel social em expor de forma pública, com transparência e imparcialidade os fatos que envolvem a problemática em questão, o Jornal O Eco confia nas autoridades competentes no sentido de apuração, legalização e restauração dos danos ao meio ambiente aqui narrados.