Roberval, prefeito de Dom Basílio disse acreditar que com a elaboração dos projetos, esses benefícios sejam acelerados para beneficiar as comunidades.
Ao participar do ato de assinatura de termo autorizativo nesta segunda-feira (9) comandado pelo secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Miranda, o prefeito de Dom Basílio e atual presidente do Conselho do Vale do Paramirim Roberval de Cassia Meira, disse que isso assegura o início imediato da elaboração dos planos de saneamento básico de 17 municípios: Guanambi, Macaúbas, Caetité, Jequié, Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas Monte Alto, Piripá; Ribeirão do Largo e Tanque Novo.
Os planos são uma exigência das legislações federal e estadual para que os municípios estejam habilitados a receber repasse de recursos da União e do Estado ou contrair empréstimos voltados para o saneamento. O ato de assinatura, realizado no gabinete do secretário, contou com a presença de prefeitos e representantes dos municípios contemplados, como também dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que viabilizaram os recursos para a elaboração dos planos através de emenda parlamentar e de suas gestões junto aos órgãos públicos, além de representantes da Saneando Consultoria e Engenharia Ltda, empresa vencedora de licitação para elaborar os planos.
“O nosso mandato, em parceria com o deputado Zé Raimundo, tem feito grande esforço para priorizar os investimentos e ações no sentido de dotar os municípios de condições de atrair investimentos, uma vez que a legislação exige que eles tenham seus planos de saneamento básico para que possam receber repasses de recursos da União e contrair empréstimos para esse fim”, disse Waldenor Pereira, abrindo os rápidos pronunciamentos que marcaram a solenidade.
O esforço a que se refere Waldenor resultou no repasse à SIHS de recursos de Emendas Parlamentares suas e de Zé Raimundo que somaram um valor de R$4,1 milhões, sendo R$ 1,6 milhão oriundos do Ministério das Cidades, destinados a quatro cidades com população acima de 50 mil habitantes – Guanambi, Macaúbas, Caetité e Jequié e os R$ 2,5 milhões restantes são de Emendas através da FUNASA, para 13 municípios com população abaixo de 50 mil. Com estes 17 planos são totalizados 30 municípios das regiões do Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco, Vale do Paramirim e Chapada Diamantina que foram contemplados.
O secretário disse na oportunidade que: “Sem dúvidas, este é um ato importante para todos nós, porque aqui destravamos o processo para iniciar a elaboração dos planos de saneamento básico, que têm a mesma dimensão de um plano diretor urbano”. Destacou. Dentre os municípios beneficiados, participaram do ato de hoje os prefeitos de Caetité, Aldo Gondim; Ribeirão do Largo, Herbert Oliveira (Rebinha); Nova Canaã Marival Fraga; e Dom Basílio, Roberval Galego. Macaúbas foi representada por Arerê Figueiredo, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente , e o presidente da Associação dos Idosos, Gilvan Cabral (Bira), e Mucugê pelo secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Santos. O Secretário estadual de Recursos Hidricos esteve acompanhado do chefe de Gabinete, Leonardo Miranda, o superintendente de saneamento, Carlos Abreu, o diretor
