Noruega e Alemanha, informaram que voltam a fazer novos aportes de verba na ordem de R$ 20 bilhões devido à vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na COP27, Conferência das Nações Unidas para o Clima, Lula sugeriu a John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos, que o país deve contribuir com o projeto.

A derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha pela reeleição, no final de outubro, deverá provocar uma nova injeção de recursos no Fundo Amazônia. Os governos da Noruega e da Alemanha, financiadores da iniciativa, informaram que desejam fazer novos aportes de verba devido à vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, os países europeus não detalharam quanto pretendem investir, o que só deverá ser definido com a retomada das negociações. Mesmo sem esse dinheiro, porém, o Fundo Amazônia já garantiu o desbloqueio de quase R$ 3,6 bilhões, que tinham sido depositados antes do governo Bolsonaro e permaneceram congelados ao longo de toda a gestão.

A passagem de bastão no Planalto abre a perspectiva não apenas da retomada dos pagamentos de Noruega e da Alemanha, mas também de uma ampliação do acordo. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, cotada para voltar ao cargo no novo governo Lula, sugeriu a John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos para o clima, que o país passe a contribuir com o projeto. Marina conversou com Kerry na COP27, a 27ª Conferência das Nações Unidas para o Clima, no Egito. Ontem, o americano afirmou que está “animado” para conversar com Lula, que deve discursar hoje no evento. Kerry disse que aguarda a conversa com o petista para definir a futura ajuda dos EUA para ações de preservação da Amazônia.

O que é o Fundo Amazônia? Criado em 2008 por meio de um decreto do governo federal, o fundo foi aberto para financiar ações de controle do desmatamento na Amazônia Legal, além de fomentar projetos para o uso sustentável dos recursos da região. Desde o início do funcionamento, o fundo apoiou 102 projetos, dos quais 47 já foram concluídos. O dinheiro, que fica depositado em uma conta do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Até 2019, a verba era gerida por dois comitês, um orientador e outro técnico, criados para monitorar o uso dos recursos. Cabia a esses colegiados aprovar novos projetos e firmar os contratos para a execução de cada um.

No final daquele ano, contudo, Bolsonaro e o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiram os colegiados, com o argumento de que o fundo precisava de uma “análise mais rigorosa” por apresentar “indicativos de disfuncionalidades”. O governo, no entanto, não chegou a apontar irregularidades concretas.

Qual foi a consequência dessa decisão? Sem os comitês, os projetos já em andamento continuaram a ser financiados, mas não houve assinatura de novos contratos. Isso levou ao congelamento de uma verba que, no final do ano passado, alcançava R$ 3,58 bilhões, segundo relatório publicado pelo BNDES em junho de 2022. Para a ambientalista Suely Araújo, que presidiu o Ibama no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) de 2016 a 2018, não havia justificativa razoável para a extinção dos comitês e a consequente paralisação de novos projetos.

“Isso é um crime. O Ibama, para fiscalizar o Brasil inteiro, tem à disposição R$ 200 milhões por ano, se chega a isso. E você tem mais de R$ 3 bilhões parados lá. Isso é uma fortuna para o Meio Ambiente”, disse Suely Araújo, ex-presidente do Ibama. A situação só foi revertida há duas semanas, no dia 3 de novembro. A pedido de três partidos — PT, PSB e PSOL —, que entraram com uma ação em junho de 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) obrigou a União a reativar o fundo em até 60 dias. A decisão foi tomada por 10 votos a 1, vencido o ministro Nunes Marques, um dos indicados por Bolsonaro para a Corte. O prazo dado pelo Supremo significa, na prática, que a medida poderá ser cumprida só no governo Lula, em janeiro. Isso porque os 60 dias só começam a contar após a publicação do acórdão, o que ainda não aconteceu.