Boa parte dos atuais prefeitos e vereadores que ainda acalentava uma esperança de que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Rogerio Peninha Mendonça (MDB-SC) prorrogando os atuais mandatos municipais por mais dois anos fosse aprovada, já desistiram da ideia por razões óbvias no exame da matéria.
Deputados Federais baianos em Brasília são quase consensuais: as chances oscilam entre zero e nenhuma. Não se pode insistir em uma tentativa que no atual momento, fracassaria quando fosse colocada em votação.
O pretexto seria coincidir as eleições, já que o Brasil de hoje encrustou na sua legislação a campanha quase ininterrupta: acaba uma, como a do ano passado, que elegeu o presidente, governadores, senadores e deputados, e já começa a se discutir outra, a de 2020, para prefeitos e vereadores.
Pedras do caminho
O deputado Paulo Azi (foto), também presidente do DEM na Bahia, diz achar quase impossível: “A questão da coincidência das eleições tem alguns críticos e alguns apoiadores, mas agora, o grande problema é que um terço dos deputados é candidato a prefeito. Numa votação que é preciso de dois terços, não passa”.
O deputado Félix Mendonça Jr. (PDT) também diz achar muito difícil. “Ainda que a PEC passe, o que eu acharia até viável, com mandato de cinco anos, acabando a reeleição nas majoritárias, é quase impossível que ela vá valer em 2020. Está muito em cima”. Ponderou o parlamentar.
Em síntese, os conselhos de especialistas, parlamentares e assessores da área jurídica, são para que os prefeitos que estão animados com a ideia, comecem a se preparar para a batalha pela reeleição. É melhor arregaçar as mangas e ir a luta, consolidando alianças, realizando projetos de governo e acelerando o passo para o pleito municipal do ano que vem. Por mais que persista, o falatório é mais uma ópera bufa.
