Diversos gestores da nossa região já viajaram para comporem a comitiva do estado que irá reforçar o coro de pedidos pelos municípios. Em destaque o Novo Pacto Federativo com melhor divisão de recursos e a aprovação da PEC 14/2022 INSS
Desde ontem (26) prefeitos de diversos municípios da Bahia, incluindo da nossa região, estão a caminho de Brasília. Começa oficialmente nesta segunda-feira(27) a XXIV Marcha de prefeitas e prefeitos brasileiros, que se reúnem na Capital Federal para o maior evento municipalista da América Latina. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na edição 2023, traz um maior grau de esperança e muitas expectativas como uma maior oportunidade de diálogo com os poderes Legislativo e Executivo federal no mínimo menos pressionado e disposto a ouvirem o clamor dos gestores municipais. Afinal estamos com Lula na presidência e um clima mais acessível para que os prefeitos possam apresentar as demandas prioritárias dos governos locais.
Há expectativa positiva para os baianos, que contam com o apoio “em tese” do Ministro Chefe da Casa Civil, uma bancada forte e acima de tudo, o respaldo da votação expressiva contabilizada para Lula na última eleição. Durante o evento, a União dos Municípios da Bahia (UPB) prometeu que os gestores baianos vão intensificar a pressão ao Congresso Nacional pela urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. O presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, disse que o pleito da Bahia envolve o tema principal da marcha, Pacto Federativo: um olhar para o futuro. “Os municípios o drama da conta que não fecha. Então, acredito que somente com um novo pacto federativo no Brasil, com a distribuição mais equânime do bolo tributário e o respeito à autonomia dos municípios, vamos avançar. E isso passa pela questão da alíquota do INSS para desonerar a carga tributária dos municípios, haja vista que não faz sentido a prefeitura que não visa lucro e presta um serviço que é público, ter que pagar uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores”, argumenta o gestor.
“Sabemos que a Marcha é o grande momento nacional que evidencia as pautas municipalistas e, como já é tradição, os prefeitos e prefeitas da Bahia vão formar a maior bancada. Será uma marcha histórica porque temos um novo governo federal que já mostrou interesse em ouvir as nossas necessidades”, disse o presidente da UPB. A comitiva da Bahia na Marcha a Brasília já contabiliza cerca de 700 participantes, entre prefeitos, Secretários, Vice-prefeitos, lideranças e vereadores. O evento, que é realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), terá solenidade oficial de abertura, com a presença de representantes dos três poderes. Até o dia 30, outros temas como a reforma tributária, censo demográfico, contabilidade municipal, consórcios públicos, SUS, educação, habitação e turismo também farão parte da programação. Devido ao problema de saúde de Lula, ainda não está confirmada a sua participação. No entanto, tudo deve estar acertado para que ministros e demais representantes proporcionem boas notícias para aliviar o sofrimento dos municípios.
